Projetos de Rafael Guerra
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01/11/2001REQ 97/2001Requer a realização de Audiência Pública para discutir a complementação de despesas hospitalares e honorários médicos, nas internações em que o paciente optar por acomodações especiais.Arquivadaautor31/10/2001REQ 1/2001Requeiro a V. Exª a preferência de votação das proposições constantes da pauta, itens: 13 (PL 3372-A/97); 17 (PL 376/99); 19 (PL 685-A/99); 20 (PL 724-A/99); 21 (PL 975/99); 23 (1300/99); 24 (PL 1343/99); 25 (PL 1337-A/99); 30 (PL 2824/00); 37 (PL 3924/00); 39 (PL 4056/01); 40 (PL 4146/01); 41 (PL 4223-A/01) e 43 (PL 4409/01), nos termos do art. 117, XVI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor18/10/2001REQ 89/2001Requer o envio de Indicação da Comissão de Seguridade Social e Família ao Poder Executivo, relativa à complementação de despesas hospitalares e honorários médicos, nas internações em que o paciente optar por acomodações especiaisArquivadaautor19/09/2001REQ 80/2001"requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discussão de temas que dizem respeito a Formas de Gestão de Hospitais Públicos e Conveniados ao Sistema único de Saúde -SUS, com Representantes das seguintes Instituições: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná; Instituto Dr. Dante Pazzaneze - SP; INCA - RJ; Hospital Gov. João Alves Filho - SE e INCOR - SP".Arquivadacoautor14/09/2001REQ 79/2001realização de Audiência Pública para discutir o PL 2576/00 que dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnéticaArquivadaautor04/09/2001REQ 54/2001Requer a realização de Audiência Pública para
discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2501)Arquivadaautor04/09/2001REQ 53/2001Requer a realização de Audiência Pública para
discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2501), em atendimento à representação do Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza.Arquivadaautor27/08/2001PL 5216/2001Acrescenta os incisos IV e V no art. 5º, do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências.Arquivadarelator15/08/2001REQ 68/2001"requerem nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para debater a Medida Provisória que regulamenta as Ações de Saúde Suplementar".Arquivadaautor26/06/2001REQ 56/2001"requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir o PL. 1.968/99, de autoria do Deputado Paulo Paim, "que dispõe sobre a reparação da União aos Regimes de Previdência Social e dá outras providências ".Arquivadacoautor21/06/2001REQ 16/2001Solicita convidar o ex-Governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, e o ex-Secretário do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, para audiência pública.Arquivadaautor24/05/2001PL 4752/2001Transforma os Conselhos de Consumidores de que trata o art. 13 da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, em Comitês de Conservação de Energia.Arquivadaautor24/05/2001PL 4751/2001Cria os Comitês Internos de Racionalização do Consumo de Energia - CIRCE.Arquivadaautor21/05/2001INC 1666/2001Sugere ao Poder Executivo a criação de Comitês Internos de Racionalização do Consumo de Energia - CIRCE.Arquivadaautor21/05/2001INC 1665/2001Sugere ao Poder Executivo a transformação dos Conselhos de Consumidores de que trata o art. 13 da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, em Comitês de Conservação de Energia.Arquivadaautor26/04/2001REQ 31/2001"requer, nos termos do art. 255 a 258 do Regimento Interno, a realização de Seminário sobre a Saúde do Trabalhador"Arquivadaautor18/04/2001REQ 29/2001"requer nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão de pauta, dos PLs do Sr. Paulo Paim , contidos nos itens 16 (pl. 4573/94) e 21 (4032/97), para que possam constar na pauta como penúltimo e último respectivamente",Arquivadaautor04/04/2001REQ 23/2001"requer nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir as Tabelas do SUS, tendo como convidados os Presidentes das seguintes entidades: 1) Federação Brasileira de Hospitais - FBH - Dr. CARLOS EDUARDO FERREIRA; 2) Associação Médica Brasileira - AMB - Dr. ELEUSES VIEIRA DE PAIVA; 3) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB - Dep. JOSÉ LINHARES; 4) Conselho Federal de Medicina - FM - Dr. EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE; 5) Federação Nacional do Médicos - FENAM - Dr. HEDER MURARI BORBA.Arquivadaautor03/04/2001REQ 24/2001"requer, nos termos regimentais, a realização de Simpósio sobre a Regulamentação do Sistema da Saúde Suplementar no Brasil, para os dias dezenove e vinte de junho do corrente e que seja convidados representantes da área, tendo por finalidade a realização do balanço dos resultados obtidos nestes últimos 3 (três) anos".Arquivadaautor08/02/2001PL 4085/2001Dispõe sobre programa de bolsa-escola e dá outras providências.Arquivadarelator12/09/2000TVR 236/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 267, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Ana Roberto - ACAR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000TVR 217/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 277, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Jaguaretama a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jaguaretama, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2000PL 3369/2000Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas farmácias.Arquivadarelator28/06/2000PDC 519/2000Aprova o texto das Emendas dos artigos 7º (20 de maio de 1965), 24 e 25 (16 de maio de 1998) e 74 (18 de maio de 1978) da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Nova York, em 22 de julho de 1946.Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2000TVR 35/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Difusora Serra dos Cristais Ltda., a partir de 20 de setembro de 1997, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/2000INC 1007/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde a criação de câmara setorial para o acompanhamento e controle de preços de medicamentos.Arquivadaautor17/05/2000PL 3037/2000Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.Arquivadaautor17/05/2000PL 3032/2000Torna obrigatória a locação de leitos em Centros de Tratamento Intensivo - CTIs e Unidades de Tratamento Intensivo - UTIs, de hospitais da rede privada e dá outras providências.Arquivadarelator10/05/2000PL 2984/2000Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regula o seu exercício, e dá outras providências.Arquivadarelator04/05/2000MSC 600/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 79, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária FM Cidade a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2000PL 2903/2000Assegura ações de saúde no ambiente domiciliarArquivadarelator05/04/2000PL 2783/2000Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.Arquivadaautor05/04/2000PL 2782/2000Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fisioterapeuta e dá outras providências.Arquivadaautor30/03/2000PL 2726/2000Dispõe sobre a adequação do pessoal de enfermagem nos hospitais privados.Arquivadarelator01/03/2000INC 812/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a alteração de alíquotas da Tarifa Externa Comum para reduzir a zero as alíquots incidentes sobre medicamentos de uso humano.Arquivadaautor14/01/2000MSC 93/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 206, de 8 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação de Difusão Cultural e Comunitária Ebenézer da Estância Turística de Paraguaçu Paulista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/12/1999PL 2274/1999Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que "define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências", e parágrafo 6º ao artigo 95 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre organização da Seguridade Social, institui plano de custeio e dá outras providências".Arquivadarelator22/06/1999PL 1241/1999Dispõe sobre aposentadoria em tempo inferior para guardas de endemias, bem como outros funcionários da Fundação Nacional de Saúde que trabalham diretamente com inseticidas.Arquivadarelator15/06/1999PL 1183/1999Dispõe sobre o fornecimento de substâncias entorpecentes aos viciados, o tratamento e acompanhamento médico destes e dá outras providências.Arquivadarelator02/06/1999PL 1087/1999Cria incentivos e estímulos à doação de sangue.Arquivadarelator01/06/1999PL 1071/1999Dispõe sobre normas gerais para celebração de consórcios públicos, nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 1997.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre normas gerais para celebração de consórcios públicos e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor10/09/1998MSC 1077/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator13/12/1995PL 1377/1995Regulamenta as ações e os serviços da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde-SUS.Arquivadarelator07/06/1991PL 1814/1991Exige autorização prévia do Ministério da Saúde e do órgão Ambiental Federal para a importação de resíduos para reciclagem industrial e outros fins, em conformidade com o art. 225 da Constituição.Arquivadarelator