Projetos de Rafael Motta
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08/07/2020PDL 319/2020Susta parcialmente os efeitos da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/07/2020REQ 1727/2020Requer a coautoria do PL 3503, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020REQ 1712/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1695/2020Requer coautoria do PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020PL 3503/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.Arquivadacoautor24/06/2020REQ 1672/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor18/06/2020REQ 1610/2020Requerem a coautoria do PL 3384/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1594/2020Requer Moção de Pesar pelo falecimento do empresário potiguar, fundador do Grupo Guararapes, Sr. Nevaldo Rocha.Arquivadaautor17/06/2020PL 3384/2020Assegura direitos básicos aos trabalhadores profissionais que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio, no período da pandemia provocada pelo COVID - 19.Arquivadacoautor10/06/2020REQ 1532/2020Requer a inclusão na coautoria do PL 3165, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. IDILVAN ALENCAR, PROFª DORINHA SEABRA REZENDE, BACELAR, PROFª ROSA NEIDE, DANILO CABRAL, TÁBATA AMARAL, PEDRO CUNHA LIMA E RAUL HENRY.Tramitação Finalizadaautor08/06/2020PLP 160/2020Determina à União, aos estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a divulgação completa dos dados relativos à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), sob pena de crime de responsabilidade.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor08/06/2020REQ 1454/2020Requerem a coautoria do PDL 253/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2020REQ 1451/2020Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Leitão de MoraesArquivadaautor04/06/2020REQ 1433/2020Requer a coautoria do PDL 220/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020PDL 253/2020Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Arquivadacoautor01/06/2020REQ 1351/2020Requer a coautoria do PL 2785/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1330/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 2923/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020PL 2931/2020Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1298/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2807/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020PL 2923/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá providências.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1284/2020Requer a coautoria do PRC 28/20.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020PL 2807/2020Dispõe sobre a transparência das contratações públicas, por dispensa de licitação, realizadas pelas administrações municipais e estaduais, em decorrência da calamidade causada pela pandemia do Covid-19, e dá outras providências.Arquivadacoautor20/05/2020PL 2785/2020Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Arquivadacoautor15/05/2020REQ 1132/2020Requer a inclusão na coautoria do PDL 199, de 2020, de autoria da deputada Lídice da Mata.Tramitação Finalizadaautor14/05/2020PDL 220/2020Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.Arquivadacoautor12/05/2020REQ 1057/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2520/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cartão de Crédito, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor11/05/2020PL 2519/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cheque Especial, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor08/05/2020REQ 982/2020Requer a coautoria do PL 1633/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020PRC 28/2020Altera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas.Pronta para Pautacoautor04/05/2020REQ 901/2020Requer a coautoria ao PL 2336/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2020PL 2336/2020Altera o art. 2º-C da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências para submeter o nomeado ao cargo de Diretor-geral da PF à sabatina do Senado.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/04/2020INC 467/2020Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da
Economia mudanças na
regulamentação pelo Banco
Nacional do Nordeste (BNB), no
momento da contratação pelas
empresas de linhas de créditos
especiais e outros produtos, durante
período de calamidade pública.Arquivadaautor14/04/2020PL 1889/2020Institui Pensão Vitalícia em benefício da família do segurado, nos casos que específica, em decorrência do coronavírus (COVID-19), durante a vigência da calamidade de saúde pública, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor13/04/2020PL 1840/2020Assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/04/2020PL 1633/2020Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, a autorização do uso do vale refeição ou refeição-convênio também em estabelecimentos comerciais que comercializem gêneros alimentícios, tais como mercados, armazéns, açougues etc, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/04/2020PL 1565/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor03/04/2020PL 1553/2020Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança sanitárias urgentes, relativa ao serviço de transporte remunerado de mercadoria em motocicleta, motofrete, motoboy e ciclistas durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Arquivadacoautor01/04/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor30/03/2020EMC 753/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 752/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 751/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 750/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1245/2020Dispõe sobre a doação de alimentos durante o estado de calamidade pública ou de emergência.Arquivadaautor24/03/2020INC 184/2020Sugere ao Ministro da Defesa a adoção de medidas para autorizar o uso de hospitais militares por civis durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).Arquivadaautor23/03/2020PL 866/2020Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus).Aguardando Designação de Relator(a)autor18/02/2020PL 373/2020Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer regras de franquia e despacho de bagagem.Tramitando em Conjuntoautor