Quem é
- Nome civil
- Raymundo de Souza Brito
- Nascimento
- 10 de julho de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de agosto de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/11/1970PRC 111/1970ALTERA A REDAÇÃO E SUPRIME PARAGRAFOS DO ARTIGO 189, DA RESOLUÇÃO 67, DE 1962.Transformado em Norma Jurídicaautor30/11/1968PL 2011/1968DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA, COM SEDE EM SALVADOR, CAPITAL DO REFERIDO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/03/1968PL 1142/1968ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.316, DE 14 DE SETEMBRO DE 1967, (INTEGRA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL) FIXANDO A COMPETENCIA DA JUSTIÇA ORDINARIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS AÇÕES ACIDENTES DO TRABALHO.Arquivadaautor14/03/1965PL 2561/1965DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 28, III E 117, I E II DO ESTATUTO DA TERRA (LEI 4504, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1964) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1963PL 1665/1964REVIGORA DISPOSITIVOS DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/02/1962PL 3902/1962CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE TAXAS ADUANEIRAS, PARA A IMPORTAÇÃO DE UM ORGÃO ELETRICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS, DOADOS A IGREJA MEMORIAL BATISTA DE BRASILIA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/01/1962PL 4881/1962CONCEDE ISENÇÃO DE LICENÇAS, IMPOSTOS E TAXAS DE IMPORTAÇÃO E CONSUMO PARA OS MATERIAIS HOSPITALARES DOADOS PELA EVANGELISHE ZENTRALSTELLE FUR ENTWICKLUNGSHILFE EV, DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, AO HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA.Arquivadaautor20/10/1961PL 3517/1961ESTENDE AOS MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS, TRANSFERIDOS PARA A RESERVA NÃO REMUNERADA, O CREDITO ASSEGURADO NA LEI 1267, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950.Arquivadaautor25/07/1961PL 3195/1961ASSEGURA A EXCLUSIVIDADE DAS OPERAÇÕES DE SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO EM FAVOR DA PREVIDENCIA SOCIAL, CRIA A EMPRESA DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1961PL 2955/1961CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 40.000,00 A DONA RAQUEL SANTANA, VIUVA DO FUNCIONARIO PROFESSOR JOSE DE SOUZA SANTANA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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