Projetos de Raimundo Gomes de Matos
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15/04/2008EMC 22/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 21/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 20/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 19/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 18/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 17/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 16/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 15/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 14/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 13/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 12/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 11/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 10/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 9/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 8/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 7/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 6/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor11/03/2008REQ 167/2008Requer a realização de Seminário para discutir o Terceiro Setor no Brasil.Arquivadaautor11/03/2008REQ 162/2008Solicita sejam convidados o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer e a ANVISA para debater, em Audiência Pública, questões ligadas ao tabagismo.Arquivadaautor04/03/2008REQ 154/2008Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a necessidade urgente de realização de concurso público para reestruturação do Serviço Social no INSS com respaldo no art.88 da Lei 8.213/91 e em atendimento ao Decreto 6.214 de 26 de setembro de 2007Arquivadaautor04/03/2008REQ 153/2008Solicita sejam convidadas autoridades do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS, Ministério da Previdência Social-MPS, Ministério Público Federal-MPF e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, para fins de debater a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, concedida pelo CNAS.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor13/02/2008REQ 2229/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de março de 2008, às 10 horas.Arquivadaautor12/12/2007PRC 107/2007Cria Comissão Permanente de Assistência Social, na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor27/11/2007PL 2475/2007Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos.Arquivadarelator31/10/2007REQ 133/2007Requer seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência de práticas ilícitas de adulteração do leite produzido por cooperativas.Arquivadaautor17/10/2007PL 2241/2007Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências, para estender às pessoas incapacitadas temporariamente, com limitações na locomoção por motivo de doença ou acidente, a prioridade de atendimento nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.Arquivadarelator09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor04/10/2007INC 1243/2007Sugere revisão da Portaria nº 1983, de 05 de dezembro de 2006, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor04/10/2007REQ 122/2007Solicita sejam convidadas autoridades do MDS e CNAS e representantes de entidades ligadas à assistência social e a organizações não-governamentais.Arquivadaautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/09/2007INC 1143/2007Sugere ao Ministério da Justiça providências para a reestruturação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor13/09/2007RIC 1011/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da SaúdeArquivadaautor13/09/2007PL 2035/2007Altera redação do caput do art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.Arquivadaautor05/09/2007EMC 15/2007Acrescente-se à Proposta de Emenda Constitucional nº 558-A, de 2006, o seguinte art. 2º, renumerando-se o atual art. 2º para art. 3º:Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor03/09/2007REQ 1590/2007Requer a retirada de sua assinatura no Requerimento de Criação da CPI para apurar o ato da ANATEL que promoveu a transferência da exploração de serviços de radiodifusão da TVA para a Telefônica.Tramitação Finalizadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor