Quem é
- Nome civil
- Raimundo da Cunha Leite
- Nascimento
- 2 de setembro de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 17 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/06/1986PL 7723/1986ALTERA O DECRETO-LEI 1976, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO, PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL, DA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1985PL 6894/1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 15 DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, PERMITINDO AOS PRATICOS E OFICIAIS DE FARMACIA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TECNICA DE ESTABELECIMENTO FARMACEUTICO DE SUA PROPRIEDADE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/12/1985PL 7084/1985DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SEGURADO AUTONOMO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 6974/1985MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor15/10/1985PL 6603/1985DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE POLICIAL.Arquivadaautor05/12/1984PL 4849/1984ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - LEI DOS REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor20/11/1984PL 4674/1984ADOTA O PASSE LIVRE NOS TRENS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A PARA AS PESSOAS IDOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1984PL 4638/1984ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COBRADOR DE PASSAGENS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/05/1984PL 3644/1984CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM AOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor22/05/1984PL 3563/1984CRIA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA ITATIBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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