Quem é
- Nome civil
- Ralph Biasi
- Nascimento
- 11 de outubro de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 25 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/06/1990PL 5159/1990ALTERA A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.Arquivadaautor07/06/1990PL 5158/1990DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FILMES COMERCIAIS CINEMATOGRAFICOS.Arquivadaautor07/12/1989PL 4478/1989Altera dispositivos da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do Químico e dá outras providências.Arquivadaautor18/09/1989PL 3573/1989DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E OUTROS TRIBUTOS, CONCEDIDOS AO SETOR TURISTICO.Arquivadaautor14/09/1989PLP 150/1989Estabelece hipóteses de incidências do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestaduais e intermunicipal e de comunicação e do imposto sobre produtos industrializados e dá outras providências.Arquivadaautor07/08/1989PL 3224/1989DISPÕE SOBRE O ACONDIONAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS OU MATERIAIS TOXICOS, CORROSIVOS, INFLAMAVEIS OU EXPLOSIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/10/1986PL 8361/1986CONCEDE AOS MECANICOS DE VEICULOS AUTOMOTORES O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL, APOS VINTE E CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCICIO DA PROFISSÃO.Arquivadaautor01/07/1986PRC 447/1986CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR O PAPEL E A DIMENSÃO DO SETOR PUBLICO NA ECONOMIA BRASILEIRA, AVERIGUANDO AS CAUSAS DO DEFICIT PUBLICO E SUGERINDO MEDIDAS PARA SANEA-LO, ASSIM COMO DAS POSSIBILIDADES DE COMPROMETIMENTO DO PLANO CRUZADO COMO EFEITO DAS DISFUNÇÕES DO SETOR PUBLICO.—autor16/06/1986RQC 610/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE REEMPRESTIMO ('RELENDING') DE RECURSOS DA DIVIDA EXTERNA.—autor25/03/1986PL 7215/1986ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 7.320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, QUE "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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