Projetos de Ralph Biasi
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11/06/1990PL 5159/1990ALTERA A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.Arquivadaautor07/06/1990PL 5158/1990DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FILMES COMERCIAIS CINEMATOGRAFICOS.Arquivadaautor07/12/1989PL 4478/1989Altera dispositivos da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do Químico e dá outras providências.Arquivadaautor18/09/1989PL 3573/1989DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E OUTROS TRIBUTOS, CONCEDIDOS AO SETOR TURISTICO.Arquivadaautor14/09/1989PLP 150/1989Estabelece hipóteses de incidências do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestaduais e intermunicipal e de comunicação e do imposto sobre produtos industrializados e dá outras providências.Arquivadaautor07/08/1989PL 3224/1989DISPÕE SOBRE O ACONDIONAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS OU MATERIAIS TOXICOS, CORROSIVOS, INFLAMAVEIS OU EXPLOSIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/10/1986PL 8361/1986CONCEDE AOS MECANICOS DE VEICULOS AUTOMOTORES O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL, APOS VINTE E CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCICIO DA PROFISSÃO.Arquivadaautor01/07/1986PRC 447/1986CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR O PAPEL E A DIMENSÃO DO SETOR PUBLICO NA ECONOMIA BRASILEIRA, AVERIGUANDO AS CAUSAS DO DEFICIT PUBLICO E SUGERINDO MEDIDAS PARA SANEA-LO, ASSIM COMO DAS POSSIBILIDADES DE COMPROMETIMENTO DO PLANO CRUZADO COMO EFEITO DAS DISFUNÇÕES DO SETOR PUBLICO.—autor16/06/1986RQC 610/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE REEMPRESTIMO ('RELENDING') DE RECURSOS DA DIVIDA EXTERNA.—autor25/03/1986PL 7215/1986ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 7.320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, QUE "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor03/12/1985PL 7115/1985ESTABELECE REQUISITOS PARA VIGENCIA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.Arquivadaautor03/12/1985PL 7012/1985DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SUMARE, CIDADE DE SUMARE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor03/12/1985PL 7011/1985DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/10/1985PL 6401/1985REGULA A INCIDENCIA DA CORREÇÃO MONETARIA NOS DEBITOS TRABALHISTAS.Arquivadaautor05/09/1985PL 6246/1985DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PELOS DISTRIBUIDORES JUDICIAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS CIVIS.Arquivadaautor20/03/1985PL 5113/1985DISPÕE SOBRE REAJUSTE INTEGRAL DOS SALARIOS DOS TRABALHADORES.Arquivadaautor13/11/1984PL 4661/1984CONSIDERA OS PREFEITOS MUNICIPAIS COMO SEGURADOS FACULTATIVOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor03/07/1984PLP 178/1984REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor14/06/1984RQC 203/1984SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA SAUDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EFICACIA DOS MEDICAMENTOS VINCRISTINA E PREDNISONA, FORNECIDOS PELA CEME PARA EFEITO DE TRATAMENTO DA LEUCEMIA LINFOIDE AGUDA.—autor01/12/1983PLP 126/1983INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.—autor01/12/1983PL 2948/1983MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, DE MODO A PERMITIR QUE OS REGISTROS RELATIVOS A NASCIMENTOS POSSAM SER FEITOS TANTO NO LOCAL DO PARTO QUANTO NO DA RESIDENCIA DOS PAIS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2947/1983MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, REFERENTES A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.Arquivadaautor01/12/1983PL 2946/1983DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 71 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2945/1983DISPÕE SOBRE O VALOR MENSAL DO BENEFICIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA, QUE JAMAIS PODERA SER INFERIOR AO SALARIO MINIMO DO LOCAL DE TRABALHO DO SEGURADO, INTRODUZINDO MODIFICAÇÃO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.Arquivadaautor01/12/1983PL 2728/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 271 DO CODIGO PENAL, PARA PUNIR A POLUIÇÃO DOS ELEMENTOS NATURAIS.Arquivadaautor30/11/1983PL 2878/1983ESTABELECE EXIGENCIA BASICA PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS QUE SE UTILIZEM DE RECURSOS HIDRICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1983PL 2845/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1413, DE 14 DE AGOSTO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROVOCADA POR ATIVIDADES INDUSTRIAIS.Arquivadaautor22/11/1983PL 2755/1983DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PAGAMENTO DE 'ROYALTIES' SOBRE PRODUTOS ESTRANGEIROS FABRICADOS POR INDUSTRIAS ALIENIGENAS SEDIADAS NO BRASIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/11/1983PL 2705/1983ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, ALTERADA PELA LEI 4390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964, QUE 'DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR', IMPONDO RESTRIÇÕES A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL.Arquivadaautor03/12/1981PL 5780/1981ESTABELECE EXIGENCIA BASICA PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS QUE SE UTILIZEM DE RECURSOS HIDRICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1981PL 5721/1981ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, ALTERADA PELA LEI 4390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964, QUE 'DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSA DE VALORES PARA O EXTERIOR', IMPONDO RESTRIÇÕES A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL.Arquivadaautor21/08/1980PL 3480/1980INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960), PARA O FIM DE ADMITIR A INSCRIÇÃO FACULTATIVA DE ESTUDANTES.Arquivadaautor16/06/1980PL 3163/1980DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PAGAMENTO DE 'ROYALTIES' SOBRE PRODUTOS ESTRANGEIROS FABRICADOS POR INDUSTRIAS ALIENIGENAS SEDIADAS NO BRASIL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1980PL 3079/1980ALTERA A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor21/05/1980PL 3019/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 271 DO CODIGO PENAL, PARA PUNIR A POLUIÇÃO DOS ELEMENTOS NATURAIS.Arquivadaautor29/11/1979PL 2490/1979TORNA OBRIGATORIO O REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NOS PRODUTOS ALIMENTICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1979PL 2478/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1413, DE 14 DE AGOSTO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROVOCADA POR ATIVIDADES INDUSTRIAIS.Arquivadaautor21/11/1979PL 2400/1979DISPÕE SOBRE A FREQUENCIA DE VEREADORES AS AULAS.Arquivadaautor20/11/1979PL 2376/1979DISPÕE SOBRE O VALOR MENSAL DO BENEFICIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE JAMAIS PODERA SER INFERIOR AO SALARIO MINIMO DO LOCAL DE TRABALHO DO SEGURADO, INTRODUZINDO MODIFICAÇÃO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.Arquivadaautor13/11/1979PLP 82/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECEU AS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE, RECIFE, SALVADOR, CURITIBA, BELEM E FORTALEZA.—autor13/11/1979PL 2341/1979PROIBE A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS ESTRANGEIRAS NO PAIS, QUANDO EXISTIREM SIMILARES NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1979PL 2339/1979ISENTA DO IPI AS INDUSTRIAS GRAFICAS.Arquivadaautor05/10/1979PL 2030/1979MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, REFERENTES A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.Arquivadaautor29/06/1979PL 1345/1979APLICA A DIRIGENTES SINDICAIS, TRABALHADORES RURAIS AUTONOMOS, PARCEIROS E ARRENDATARIOS, DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, AO PARCEIRO E AO ARRENDATARIO AGRICOLA.Arquivadaautor19/06/1979PL 1284/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 458 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/06/1979PL 1014/1979ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1979PL 996/1979ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTA PARAGRAFO A ARTIGOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1979PL 951/1979DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 161 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, MODIFICADA PELA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1979PL 897/1979ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor18/05/1979PL 1011/1979GENERALIZA A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 244 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 243 DA MESMA CONSOLIDAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor