Projetos de Ralph Biasi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–58 de 58 projetos
18/05/1979PL 1007/1979DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E POR VELHICE, A CARGO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1979PL 993/1979ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1979PL 929/1979DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FERIAS ANUAIS E DECIMO TERCEIRO SALARIO AOS SEGURADOS AUTONOMOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1979PL 928/1979ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 766 E 859 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1979PL 895/1979DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 71 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor15/05/1979PL 909/1979DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ESTABILIDADE PROVISORIA AOS TRABALHADORES, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1979PL 646/1979ESTABELECE EXIGENCIA BASICA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS QUE SE UTILIZEM DE RECURSOS HIDRICOS.Arquivadaautor25/04/1979PL 640/1979MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor