Quem é
- Nome civil
- Ramez Tebet
- Nascimento
- 7 de novembro de 1936
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 29 de junho de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/09/2005PEC 48/2005Altera a sessão legislativa do Congresso Nacional e a data de posse dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/06/2004PLS 170/2004Altera a redação do art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor02/06/2004PLS 171/2004Altera o art. da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que "dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências", para permitir a utilização do trabalho temporário na área rural.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/04/2004PRS 13/2004Altera o Regimento Interno do Senado Federal para incluir, como competência da Comissão de Assuntos Econômicos, o disposto no inciso XV do artigo 52 da Constituição Federal (avaliação periódica do Sistema Tributário Nacional), introduzido pela Emenda Constitucional nº 42, de 2003.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/03/2004INC 1952/2004Sugere ao Ministério da Educação medidas urgentes, no sentido de que seja resolvido os problemas do curso de Medicina do Campus de Dourados da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Arquivadacoautor22/07/2003PLS 292/2003Altera o artigo 54 da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/11/2002PLS 250/2002Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor25/06/2002PRS 41/2002Altera a Resolução nº 22, de 1989, para permitir a redução da alíquota de imposto incidente sobre produtos de cesta básica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/2000PEC 36/2000Altera a redação do § 4º do artigo 225 da Constituição Federal. (Condições de preservação do meio ambiente, para utilização dos recursos naturais).AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/06/2000PLS 170/2000Altera dispositivo da Lei nº 7116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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