Projetos de Randolfe Rodrigues
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09/02/2015EMC 227/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 226/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 225/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 204/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 203/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 202/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 201/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 200/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 199/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/12/2014PDS 198/2014Susta o art. 4º, Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, que amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8º e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/12/2014EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 57/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor27/11/2014EMC 30/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor26/11/2014EMC 3/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor26/11/2014EMC 2/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor26/11/2014EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor07/11/2014PDS 150/2014“Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/11/2014PLS 309/2014Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/07/2014PLS 236/2014Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos antigos quilombos, reconhecidas em títulos emitidos pelo Estado.PREJUDICADAautor22/05/2014PLS 188/2014Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/04/2014PEC 10/2014Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor26/03/2014PEC 6/2014Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor26/11/2013PEC 67/2013Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal com o objetivo de vedar ao Poder Judiciário e à administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a imposição de multas às pessoas jurídicas de direito público.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor26/11/2013PRS 86/2013Denomina “Plenário Presidente João Goulart” o Plenário do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/10/2013PEC 58/2013Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Constituição Federal para estabelecer critérios para criação de partidos políticos.REJEITADAcoautor16/10/2013PEC 56/2013Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor08/10/2013PLS 417/2013Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor18/09/2013PLS 380/2013Torna obrigatória a preservação do sigilo da condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor16/09/2013PEC 46/2013Altera a Constituição Federal para diciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor05/09/2013PEC 44/2013Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor01/08/2013PRS 58/2013Altera a Resolução nº 35, de 2012, do Senado Federal, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) para disciplinar a assistência à saúde prestada aos Senadores e seus dependentes e extinguir vantagem ilimitada do benefício aos membros da Casa.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/07/2013PEC 38/2013Modifica o § 4º do art. 39 da Constituição Federal para limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares.RETIRADA PELO AUTORautor16/07/2013PEC 37/2013Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.RETIRADA PELO AUTORautor02/07/2013PLS 262/2013Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências, para fortalecer a institucionalização do modo de transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor25/06/2013PLS 249/2013Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o princípio da não concentração regional para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/06/2013PLS 237/2013Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/06/2013EMC 86/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor06/06/2013EMC 85/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor21/05/2013EMC 18/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 17/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor08/05/2013PEC 24/2013Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/05/2013PLS 162/2013Altera os arts. 392 e 473, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e os artigos 71 e 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os prazos de licença-maternidade, salário-maternidade e licença-paternidade, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/04/2013PDS 86/2013Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto no 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/03/2013PEC 14/2013Acrescenta § 3° ao art. 31 da Emenda Constitucional n° 19 de 1998.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/12/2012PEC 63/2012Altera a redação dos arts. 24 e 37 da Constituição Federal, para prever a competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor28/08/2012PLS 320/2012Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar o afastamento imediato do detentor de mandato eletivo em caso de prisão em flagrante, preventiva ou temporária.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/08/2012PDS 497/2012Susta o Decreto nº 7.777, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/06/2012PLS 201/2012Altera os arts. 27 e 116 da Lei nº 8.666, de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para condicionar a contratação de pessoa jurídica pelo Poder Público à concessão de licença-maternidade de 6 (seis) meses às suas empregadas e dá outras providências.PREJUDICADAautor03/05/2012PLS 135/2012Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências (Lei de Responsabilidade Fiscal), para determinar o acesso às contas bancárias dos entes públicos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/04/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor