Quem é
- Nome civil
- Paschoal Ranieri Mazzilli
- Nascimento
- 27 de abril de 1910
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 19 de outubro de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/09/1957PL 3224/1957ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 E SEUS PARAGRAFOS E A TABELA 'A' DA LEI 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE COLETORIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1956PL 1717/1956ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 49 E 50 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE COLETORIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1956PL 1680/1956ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 1293 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950 QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE COLETORIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1953PL 3544/1953ABRE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.500.000,00, PARA AUXILIAR O CONGRESSO MUNDIAL DA IMPRENSA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE IMPRENSA, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO, NO ANO DE 1954.Transformado em Norma Jurídicaautor10/04/1953PL 2974/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO INTERNACIONAL NA PRAIA GRANDE, MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, COMARCA DE SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1953PL 2972/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS A AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/10/1952PL 2573/1952AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.500.000,00 PARA AUXILIO AS COMEMORAÇÕES D0 TERCEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SOROCABA, SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/10/1952PL 2516/1952ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO COLETORIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1952PL 2320/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA QUARTA ZONA AEREA, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor08/07/1952PL 2165/1952AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.888.628,40, PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS COLETORES E ESCRIVÃES DE COLETORIA, PROMOVIDOS NOS CARGOS VAGOS CRIADOS PELA LEI 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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