Quem é
- Nome civil
- Raquel Cândido e Silva
- Nascimento
- 17 de junho de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 11 de maio de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/10/1993PRC 187/1993INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A CONTINUAR AS INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE 'PISTOLAGEM' NAS REGIÕES CENTRO-OESTE E NORTE ESPECIALMENTE NA CHAMADA AREA DO 'BICO DO PAPAGAIO'. BLOCO 01.Transformado em Norma Jurídicaautor10/08/1993PL 4034/1993DISPÕE SOBRE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS CUJOS RECURSOS APRESENTEM INDICIOS DE IRREGULARIDADE E COIBE A LAVAGEM DE DINHEIRO DECORRENTE DO NARCOTRAFICO.Arquivadaautor21/06/1993RIC 2289/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DOCUMENTOS APREENDIDOS PELA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA.—autor20/04/1993RIC 2161/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A TRANSFERENCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS AO CUSTEIO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA ORIUNDO DO EXTINTO TERRITORIO DE MESMO NOME.—autor20/04/1993RIC 2160/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL QUANTO A SITUAÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MILITARES DO EXTINTO TERRITORIO DE RONDONIA QUE PASSARAM A CONSTITUIR A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA.—autor14/04/1993SIT 17/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE FISCALIZAÇÃO CONTABIL FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E OPERACIONAL E SOBRE RESULTADOS DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS, COM RESPEITO A RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS A DESPESAS DE CUSTEIO DO PESSOAL MILITAR DO EXTINTO TERRITORIO DE RONDONIA.Arquivadaautor29/03/1993PRC 153/1993CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AS DROGAS E AO TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES.—autor17/11/1992INC 142/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE INCINERAÇÃO DE LIXO TOXICO.—autor11/09/1992INC 99/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS COM ESTADOS QUE ESPECIFICA, COM VISTAS A IMPEDIR A REMESSA INJUSTIFICADA DE DIVISAS NACIONAIS PARA O EXTERIOR.—autor29/07/1992PRC 117/1992DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DAS CONCLUSÕES DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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