Projetos de Raquel Cândido
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21/10/1993PRC 187/1993INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A CONTINUAR AS INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE 'PISTOLAGEM' NAS REGIÕES CENTRO-OESTE E NORTE ESPECIALMENTE NA CHAMADA AREA DO 'BICO DO PAPAGAIO'. BLOCO 01.Transformado em Norma Jurídicaautor10/08/1993PL 4034/1993DISPÕE SOBRE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS CUJOS RECURSOS APRESENTEM INDICIOS DE IRREGULARIDADE E COIBE A LAVAGEM DE DINHEIRO DECORRENTE DO NARCOTRAFICO.Arquivadaautor21/06/1993RIC 2289/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DOCUMENTOS APREENDIDOS PELA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA.—autor20/04/1993RIC 2161/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A TRANSFERENCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS AO CUSTEIO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA ORIUNDO DO EXTINTO TERRITORIO DE MESMO NOME.—autor20/04/1993RIC 2160/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL QUANTO A SITUAÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MILITARES DO EXTINTO TERRITORIO DE RONDONIA QUE PASSARAM A CONSTITUIR A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA.—autor14/04/1993SIT 17/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE FISCALIZAÇÃO CONTABIL FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E OPERACIONAL E SOBRE RESULTADOS DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS, COM RESPEITO A RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS A DESPESAS DE CUSTEIO DO PESSOAL MILITAR DO EXTINTO TERRITORIO DE RONDONIA.Arquivadaautor29/03/1993PRC 153/1993CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AS DROGAS E AO TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES.—autor17/11/1992INC 142/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE INCINERAÇÃO DE LIXO TOXICO.—autor11/09/1992INC 99/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS COM ESTADOS QUE ESPECIFICA, COM VISTAS A IMPEDIR A REMESSA INJUSTIFICADA DE DIVISAS NACIONAIS PARA O EXTERIOR.—autor29/07/1992PRC 117/1992DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DAS CONCLUSÕES DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/07/1992PL 3052/1992Autoriza o uso de gás metano , nos veículos que especifica , define critérios de distribuição de gases para todo tipo de consumidores e dá outras providênciasArquivadaautor25/06/1992INC 90/1992INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A CRIAÇÃO DE MERCADO COMUM FORMADO PELOS PAISES DA BACIA AMAZONICA.—autor11/06/1992PL 2922/1992DETERMINA A UTILIZAÇÃO OBRIGATORIA DE ANESTESICO NOS PROJETEIS DE ARMAS UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES POLICIAIS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadaautor11/06/1992PL 2921/1992DISPÕE SOBRE OS CRIMES CONTRA OS MEMBROS DOS PODERES DA REPUBLICA, NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1992REC 54/1992CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor30/10/1991PRC 57/1991CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AS DROGAS E AO TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES.Transformado em Norma Jurídicaautor30/10/1991PL 1698/1991REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor21/05/1991PL 774/1991INCLUI A CATEGORIA DE ENGENHEIRO GEOLOGO DENTRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DO CODIGO 2.1.1., DO QUADRO II, ANEXO AO REGULAMENTO DA LOPS, APROVADO PELO DECRETO 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor20/05/1991PL 776/1991INSTITUI O PISO SALARIAL, DISPÕE SOBRE A JORNADA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1991PL 772/1991DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE MOTORISTA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1991PL 770/1991DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO BARBEIRO E CABELEIREIRO.Arquivadaautor17/05/1991PL 775/1991INCLUI O "CACAU EM PO" NOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR, DAS UNIDADES MILITARES E DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA UNIÃO.Arquivadaautor17/05/1991PL 769/1991DISPÕE SOBRE REVISÃO DO CALCULO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS APOS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.Arquivadaautor17/05/1991PL 767/1991DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE ASCENSORISTA. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR E CFT.Arquivadaautor14/05/1991PL 777/1991TORNA OBRIGATORIO O TRANSPORTE DE TRABALHADORES EM ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1991PL 773/1991CONSIDERA PENOSA A ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL.Arquivadaautor13/05/1991PL 771/1991DISPÕE SOBRE AS PROFISSÕES DE DISTRIBUIDOR E VENDEDOR DE JORNAIS E REVISTAS.Arquivadaautor13/05/1991PL 768/1991DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES.Arquivadaautor17/04/1991PL 692/1991Dispõe sobre a mineração em terras indígenas e dá outras providênciasArquivadaautor13/03/1991PLP 2/1991DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA SUCAM.Arquivadaautor12/03/1991RQC 3/1991SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO EXERCITO PARA COMPARECIMENTO AO PLENARIO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS INCIDENTES NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A COLOMBIA.—autor11/03/1991PL 18/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE COBRANÇAS BANCARIAS.Arquivadaautor11/03/1991PL 17/1991AUTORIZA O USO DE VEICULOS MOVIDOS A DIESEL NOS SERVIÇOS DE TAXI, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor11/03/1991PL 16/1991CRIA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE RONDONIA.Arquivadaautor11/03/1991PL 14/1991INSTITUI A COMISSÃO DE VALORES MINERAIS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1991PL 13/1991DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE DE INTELIGENCIA (INFORMAÇÃO E CONTRA-INFORMAÇÃO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1991PL 12/1991INSTITUI O CODIGO DE MINERAÇÃO.Arquivadaautor07/03/1991RIC 59/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE MISSÃO MILITAR NA REGIÃO FRONTERIÇA COM A COLOMBIA.—autor04/03/1991PL 19/1991CRIA A BOLSA BRASILEIRA DE MINERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/02/1991PL 15/1991Estabelece normas para a privatização das empresas públicas e de economia mista e dá outras providências.Arquivadaautor16/01/1991RCP 16/1991REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A ORIGEM E FORMAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS NO PAIS NOS ULTIMOS DEZ ANOS.—autor08/08/1990REC 2/1990CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.Arquivadaautor07/06/1990PL 5202/1990AUTORIZA O USO DE VEICULOS MOVIDOS A DIESEL NOS SERVIÇOS DE TAXI, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor06/06/1990PL 5167/1990CRIA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE PIMENTA BUENO, ESTADO DE RONDONIA.Arquivadaautor04/04/1990PL 4713/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE COBRANÇAS BANCARIAS.Arquivadaautor13/12/1989PL 4333/1989DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO, PREVE NOVOS DIREITOS, CRIA A CATEGORIA DE EMPREGADOR DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1989PEC 40/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.Arquivadaautor12/12/1989PL 4326/1989DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA SUCAM.Arquivadaautor12/12/1989PL 4325/1989DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE.Arquivadaautor11/12/1989PL 4380/1989ESTABELECE NORMAS PARA A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor