Projetos de Raquel Cândido
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08/08/1989PL 3172/1989Dispõe sobre a adaptação das leis reguladoras da mineração às disposições da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadaautor28/06/1989PL 3059/1989REGULAMENTA O ARTIGO 43 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1989PL 1930/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDOS COM OS PAISES QUE MENCIONA, PARA OS FINS DA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA TRANSFRONTEIRIÇA E DA IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1989PL 1783/1989CRIA A BOLSA BRASILEIRA DE MINERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1989PL 1782/1989INSTITUI A COMISSÃO DE VALORES MINERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/02/1989PL 1464/1989INSTITUI O CODIGO DE MINERAÇÃO.Arquivadaautor16/02/1989RIC 150/1989SOLICITA INFORMAÇÕES A EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE A PROPOSITO DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PELA BOEING SOBRE QUALIDADES E SEGURANÇA DE AERONAVES FABRICADAS PELA EMPRESA.—autor07/12/1988PL 1389/1988DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO NONO, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1988PL 1330/1988INSTITUI O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.Arquivadaautor28/09/1987RIC 38/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS NOTICIADOS PELO JORNAL 'ALTO MADEIRA', EDIÇÃO DE 12 JUNHO DE 1987, SOBRE O NIVEL DE EFICIENCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA.—autor11/05/1987RIC 6/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS RELAÇÕES DIPLOMATICAS COM A AFRICA DO SUL.—autor