Quem é
- Nome civil
- Raquel Capiberibe da Silva
- Nascimento
- 14 de dezembro de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 4 de novembro de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/04/2003REQ 85/2003Solicita que seja convidada a Coordenadora de Políticas e Relações de Consumo, Sra. Patrícia Galdino de Farias Barros, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de fiscalização executados por esta Secretaria, no sentido de garantir, no processo de rotulagem, o cumprimento do que é estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor25/09/1997RIC 2831/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO DO ESTADO DO AMAPA - BANAP, REALIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor16/07/1996PL 2180/1996Altera a Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que "dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunicade, e dá outras providências".Arquivadaautor16/05/1996RIC 1635/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS LIBERADOS, EM 1993 E 1994, PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, AO MUNICIPIO DE AMARAPI, ESTADO DO ACRE.—autor16/05/1996RIC 1633/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, POR INTERMEDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - E DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE - SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS LIBERADOS EM 1993 E 1994 AO MUNICIPIO DE AMAPARI, ESTADO DO ACRE.—autor16/05/1996RIC 1634/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS
LIBERADOS EM 1993 E 1994 AO MUNICIPIO DE AMAPARI, ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor16/05/1996PL 1933/1996DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO EM REAL DO PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR NOS MAÇOS DE CIGARRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor26/03/1996RIC 1501/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O PATRIMONIO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.—autor26/03/1996PL 1679/1996INSTITUI AOS MAIORES DE 65 ANOS O PAGAMENTO DE CINQUENTA POR CENTO DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PARA O INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES.—autor30/11/1995RIC 1246/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE TODOS OS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUSIVE OS EXISTENTES NO ESTADO DO AMAPA, E AS PREFEITURAS DE AGUA BRANCA DO AMAPARI E SANTANA, ESTA ULTIMA INCLUINDO OS CONVENIOS COM A SUFRAMA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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