Projetos de Raquel Capiberibe
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04/04/2003REQ 85/2003Solicita que seja convidada a Coordenadora de Políticas e Relações de Consumo, Sra. Patrícia Galdino de Farias Barros, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de fiscalização executados por esta Secretaria, no sentido de garantir, no processo de rotulagem, o cumprimento do que é estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor25/09/1997RIC 2831/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO DO ESTADO DO AMAPA - BANAP, REALIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor16/07/1996PL 2180/1996Altera a Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que "dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunicade, e dá outras providências".Arquivadaautor16/05/1996RIC 1635/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS LIBERADOS, EM 1993 E 1994, PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, AO MUNICIPIO DE AMARAPI, ESTADO DO ACRE.—autor16/05/1996RIC 1633/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, POR INTERMEDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - E DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE - SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS LIBERADOS EM 1993 E 1994 AO MUNICIPIO DE AMAPARI, ESTADO DO ACRE.—autor16/05/1996RIC 1634/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS
LIBERADOS EM 1993 E 1994 AO MUNICIPIO DE AMAPARI, ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor16/05/1996PL 1933/1996DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO EM REAL DO PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR NOS MAÇOS DE CIGARRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor26/03/1996RIC 1501/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O PATRIMONIO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.—autor26/03/1996PL 1679/1996INSTITUI AOS MAIORES DE 65 ANOS O PAGAMENTO DE CINQUENTA POR CENTO DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PARA O INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES.—autor30/11/1995RIC 1246/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE TODOS OS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUSIVE OS EXISTENTES NO ESTADO DO AMAPA, E AS PREFEITURAS DE AGUA BRANCA DO AMAPARI E SANTANA, ESTA ULTIMA INCLUINDO OS CONVENIOS COM A SUFRAMA.—autor30/11/1995PEC 279/1995DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 235 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor05/07/1995PFC 11/1995Solicita que a CDCMAM fiscalize a Secretaria de Assuntos Estratégicos no que se refere ao Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico da amazônia Legal.Arquivadarelator28/03/1995PL 245/1995DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS ATENTATORIOS A DIGNIDADE DA MULHER.Arquivadaautor28/03/1995PL 244/1995DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE VIOLENCIA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1995PL 243/1995DISPÕE SOBRE O CRIME DE ABANDONO DE GESTANTE.Arquivadaautor28/03/1995PL 242/1995DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE ASSEDIO SEXUAL.Arquivadaautor28/03/1995PL 241/1995DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE QUEIXA PELA MULHER.Transformado em Norma Jurídicaautor28/03/1995PL 240/1995DISPÕE SOBRE IMPOSIÇÃO DAS SANÇÕES CIVIS NO CASOS DE VIOLENCIA FAMILIAR.Arquivadaautor22/03/1995RIC 150/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FECHAMENTO DA RADIO 13 DE MAIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, NO INICIO DA DECADA DE 70 POR MOTIVOS POLITICOS.—coautor04/11/1987PL 247/1987REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor