Projetos de Raul Lima
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 93 projetos
11/06/2014REQ 301/2014Requer a realização de Mesa Redonda com visita técnica para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes verifiquem "in loco" a situação da trafegabilidade nas BR-429, BR 364 e BR 425, no Estado de Rondônia, que foram alagadas em decorrência das cheias dos rios.Arquivadacoautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor09/05/2014REQ 436/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir as providências adotadas pelo Governo brasileiro com relação às violências praticadas por membros da Guarda Nacional, bem como por militares do Exército da Venezuela, contra brasileiros que ingressam naquele país por via terrestre.Arquivadaautor17/12/2013PL 6977/2013Acrescenta a alínea "h" ao art. 3º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para incluir o tipo sanguíneo entre os elementos constantes da carteira de identidade.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2013PL 6976/2013Dá nova redação ao inciso II e inclui parágrafo único ao art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2013PL 6599/2013Institui benefício fiscal para empresas destinadas à prática de atividade física adaptadas, que fornecerem mão-de-obra e equipamentos especializados para utilização por pessoa com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor01/10/2013RIC 3743/2013Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Ministro das Cidades, solicitando esclarecimentos a respeito do Programa Minhas Casa Minha Vida em Roraima.Arquivadaautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor10/09/2013PL 6311/2013Acrescenta ao art. 9° do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1964, alterado pelo art. 1º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, o art. 15-A, o § 3º.Arquivadarelator10/07/2013REQ 356/2013Solicita a realização de audiência pública para debater a respeitos dos problemas enfrentados pela aviação civil brasileira.Arquivadaautor13/06/2013RIC 3303/2013Solicita informações do Ministério das Relações Exteriores, quanto aos brasileiros presos na Venezuela.Arquivadaautor13/06/2013INC 4875/2013Sugere simplificação de procedimentos para aquisição por deficientes de veículos isentos pelo IPI.Arquivadaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor27/05/2013PL 5651/2013Dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências.Arquivadaautor21/05/2013REQ 324/2013Requer a retirada de pauta do requerimento 309/2013Arquivadaautor07/05/2013REQ 312/2013Requer a realização de visita técnica desta Comissão ao Aeroporto Internacional Santa Genoveva, em Goiânia/GO, para vistoria e acompanhamento do cronograma e fluxo das obras.Arquivadaautor07/05/2013REQ 311/2013Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA) sobre as demarcações de terras indígenas no país.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 309/2013Solicita realização de Mesa Redonda na Cidade do Rio de Janeiro para discutir a transformação do Aeroporto de Santa Cruz em Comercial em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes - CVT.Arquivadaautor30/04/2013PL 5494/2013Cria Área de Livre Comércio no Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.Arquivadaautor30/04/2013REQ 7668/2013Solicita a retirada do Requerimento 7649 de 2013Tramitação Finalizadaautor29/04/2013RIC 3065/2013Solicita informações do Ministério das Relações Exteriores, quanto aos brasileiros presos na Venezuela.Arquivadaautor29/04/2013RIC 3064/2013Solicita informações do Ministério das Relações Exteriores, quanto aos brasileiros presos na Venezuela.Arquivadaautor25/04/2013REQ 7649/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4373 de 2012, que Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/04/2013PL 5472/2013Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que os maiores de 16 anos possam obter a Carteira Nacional de Habilitação para dirigir.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2013PL 5471/2013Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para operações com bicicletas.Tramitando em Conjuntoautor04/04/2013REQ 275/2013Solicita a realização de audiência pública para debater os motivos para o fechamento diário, no horário de 18 horas às 6 horas, da BR-174, no trecho que incide sobre as terras dos índios Waimiri Atroari e que atravessa os Estados do Amazonas e Roraima. No mesmo sentido, a audiência visa buscar soluções viáveis para o fim do fechamento da rodovia no período noturno.Arquivadaautor26/03/2013REQ 271/2013Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ao Estado de Roraima, especificamente, na BR-174 onde ocorre o fechamento diário, no horário de 18 horas às 6 horas, da BR-174, no trecho que incide sobre as terras dos índios Waimiri Atroari e que atravessa os Estados do Amazonas e Roraima. No mesmo sentido, a visita buscar soluções viáveis para o fim do fechamento da rodovia no período noturno.Arquivadaautor13/03/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor05/02/2013RIC 2742/2013Solicita informações da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre a pista de pouso localizada na cidade de São Luiz do Anauá - Roraima e outra em Santa Maria do Boiaçu - Roraima.Arquivadaautor05/02/2013REQ 6677/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 555 de 2006.Tramitação Finalizadaautor17/12/2012REQ 236/2012Solicita a realização de audiência pública para debater os motivos do fechamento diário da BR-174 (no horário de 18h às 6h), no trecho que passa sobre as terras dos índios Waimiri Atroari e que atravessa os Estados do Amazonas e Roraima. A audiência visa buscar soluções viáveis para o fim do fechamento da rodovia neste período noturno.Arquivadaautor06/12/2012PL 4823/2012Dispõe sobre o direito do consumidor, a quem for entregue ou que encontrar exposto à venda produto ou serviço com prazo de validade vencido, de receber gratuitamente do fornecedor um produto idêntico ou similar em condições próprias para consumo, sem qualquer ônus.Arquivadaautor31/10/2012REQ 6254/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 207 de 2012que Altera o art. 134 da Consituição Federal.Arquivadaautor17/10/2012INC 3253/2012Sugere ao Poder Executivo urgência no envio de ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, para Boa Vista, capital do Estado de Roraima.—autor18/09/2012REQ 6120/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 176 de 2012, que altera o art. 100 da Constituição Federal, retirando o idoso e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios.Arquivadaautor05/07/2012INC 3110/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que sejam realizados estudos para a construção de um Aeroporto na cidade de Rorainópolis (RR).—autor14/06/2012REQ 209/2012Requer a realização de audiência pública para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.Arquivadaautor29/05/2012REQ 5379/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do PEC 111, de 2011, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19 de 04 de junho de 1998, e da outras providencias."Arquivadaautor08/05/2012PL 3818/2012Altera a redação do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, da Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, da Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991 e da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para incluir os veículos de uso misto (de passageiros e de carga) entre os produtos beneficiados com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.Arquivadaautor10/04/2012RIC 1989/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva indígena Waimiri Atrori, no Sul do Estado de Roraima.Arquivadaautor10/04/2012RIC 1988/2012Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4771/2012Requer a Inclusão Na Ordem doDia da PEC 89-A de 2007, que dá redação aon inciso XI e revoga o 12 do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4770/2012Requer a Inclusão na Ordem do Dia da PEC 300 de 2008 que altera a redação do 9 do art 144 da Constituição Federal.Arquivadaautor20/03/2012REQ 142/2012Solicita indicação de membros desta Comissão para viajar à Venezuela, com vistas averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país.Arquivadaautor20/03/2012REQ 4680/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 2960 de 2011, que fixa o Piso salarial nacional dos Jornalistas.Tramitação Finalizadaautor01/03/2012INC 2636/2012Sugere ao Ministro de Minas e Energia que na renovação das concessões de geração de energia elétrica que vencerão a partir de 2015, as tarifas a serem definidas desconsiderem qualquer valor solicitado pela concessionária a título de taxa de amortização de investimentos.—coautor08/02/2012PL 3173/2012Dispõe sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético.Aguardando Designação de Relator(a)coautor