Quem é
- Nome civil
- Raul Pilla
- Nascimento
- 20 de julho de 1892
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 11 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/10/1964PEC 23/1964INSTITUI O SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO.Arquivadaautor12/07/1961PEC 16/1961INSTITUI O SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO.Transformado em Norma Jurídicaautor01/11/1960PL 2374/1960DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES FAMILIARES.Arquivadaautor13/04/1956PEC 3/1956INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNO PARLAMENTAR.Arquivadaautor02/06/1955PL 337/1955MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO 3 DO ARTIGO 60 DA LEI 2370 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1954 (LEI DA INATIVIDADE DOS MILITARES).Arquivadaautor19/05/1954PEC 15/1954INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNO PARLAMENTAR.Arquivadaautor12/11/1952PL 2641/1952DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIOS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ALTERANDO O ARTIGO 158, DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor12/02/1952PL 1648/1952INSTITUI O SELO COMEMORATIVO DO CENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DO DOUTOR JOSE MARTINS DA CRUZ JOBIM, OCORRIDO NA CIDADE DE RIO PARDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor16/11/1951PRC 104/1951CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FORMULAR PROJETO QUE REGULE CONCESSÕES DE TERRAS E DISPONHA SOBRE VIAS DE COMUNICAÇÃO E SOBRE O EXERCICIO DE COMERCIO E INDUSTRIA NA FAIXA DA FRONTEIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor01/10/1951PRC 71/1951ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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