Projetos de Raul Pilla
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–21 de 21 projetos
05/10/1964PEC 23/1964INSTITUI O SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO.Arquivadaautor12/07/1961PEC 16/1961INSTITUI O SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO.Transformado em Norma Jurídicaautor01/11/1960PL 2374/1960DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES FAMILIARES.Arquivadaautor13/04/1956PEC 3/1956INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNO PARLAMENTAR.Arquivadaautor02/06/1955PL 337/1955MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO 3 DO ARTIGO 60 DA LEI 2370 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1954 (LEI DA INATIVIDADE DOS MILITARES).Arquivadaautor19/05/1954PEC 15/1954INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNO PARLAMENTAR.Arquivadaautor12/11/1952PL 2641/1952DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIOS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ALTERANDO O ARTIGO 158, DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor12/02/1952PL 1648/1952INSTITUI O SELO COMEMORATIVO DO CENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DO DOUTOR JOSE MARTINS DA CRUZ JOBIM, OCORRIDO NA CIDADE DE RIO PARDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor16/11/1951PRC 104/1951CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FORMULAR PROJETO QUE REGULE CONCESSÕES DE TERRAS E DISPONHA SOBRE VIAS DE COMUNICAÇÃO E SOBRE O EXERCICIO DE COMERCIO E INDUSTRIA NA FAIXA DA FRONTEIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor01/10/1951PRC 71/1951ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO.—autor27/04/1951PL 242/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA TRES VITRAIS DESTINADOS A IGREJA DA SANTISSIMA TRINDADE, NESTA CIDADE.Arquivadaautor27/04/1951PL 240/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, PARA QUATRO IMAGENS DE PEDRA E TRES VITRAIS DESTINADOS A IGREJA DA SANTISSIMA TRINDADE, NESTA CIDADE.Arquivadaautor16/04/1951PL 141/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA CINCO IMAGENS E ONZE VITRAIS ARTISTICOS DESTINADOS A IGREJA DA SANTISSIMA TRINDADE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor26/10/1949PL 928/1949DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS.Arquivadaautor29/03/1949PEC 4/1949INSTITUI O REGIME PARLAMENTARISTA.Arquivadaautor14/12/1948PL 1372/1948DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO NOS DIAS, FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Transformado em Norma Jurídicaautor03/12/1948PL 1316/1948REVOGA OS DECRETO-LEIS 1.164, DE 18 DE MARÇO DE 1939, E 1.968, DE 17 DE JANEIRO DE 1940, E 2.610, DE 20 DE SETEMBRO DE 1940, OS QUAIS DISPÕEM ACERCA DE COMERCIO E INDUSTRIA NA FAIXA DE FRONTEIRA.—autor07/10/1947RQC 487/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE.—autor19/06/1947PL 330/1947DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS DE ACORDO COM O ARTIGO 157, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO.Transformado em nova proposiçãoautor22/05/1947RQC 183/1947SOLICITA A INSERÇÃO NOS ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL DOS PARECERES DOS SENHORES AGAMENON MAGALHÃES, PONTES DE MIRANDA, ATILIO VIVAQUA, CARLOS MAXIMILIANO E GABRIEL PASSOS, A RESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO DE UM GOVERNO COLETIVO E RESPONSAVEL PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.—autor11/11/1946PL 114/1946DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALÁRIO NOS DIAS DE FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 157, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO.Transformado em nova proposiçãoautor