Quem é
- Nome civil
- Raymundo Lins de Vasconcelos Chaves
- Nascimento
- 1º de setembro de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/07/1961PL 3169/1961MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES.Arquivadaautor14/06/1961PL 3063/1961SUPRIME O ARTIGO 67 E ALTERA O 66 DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 8835, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1942.Arquivadaautor14/06/1961PL 3062/1961DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE NO SERVIÇO ATIVO MILITAR DOS CABOS DAS FORÇAS ARMADAS, DO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor12/06/1961PL 3039/1961ASSEGURA AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS O INGRESSO NAS ESCOLAS SUPERIORES DE JORNALISMO.Arquivadaautor12/06/1961PL 3038/1961ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 15 DA LEI 3222, DE 21 DE JULHO DE 1957, QUE CRIA O QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS OFICIAIS ESPECIALISTAS DO EXERCITO.Arquivadaautor17/04/1961PL 2864/1961REGULAMENTA AS NOMEAÇÕES PARA DIRETOR DAS CAIXAS ECONOMICAS E CONSELHO SUPERIOR DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.Arquivadaautor13/04/1961PL 2852/1961EQUIPARA OS AGRIMENSORES DIPLOMADOS PELOS COLEGIOS MILITARES, CUJOS DIPLOMAS ESTEJAM REGISTRADOS NA DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AOS QUE SE DIPLOMAREM NO REGIME DA LEI 3144, DE 20 DE MAIO DE 1957.Arquivadaautor05/12/1960PL 2489/1960PERMITE A PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, DOS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS EM FUNÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor05/12/1960PL 2487/1960DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES CIVIS, MILITARES E AUTARQUICOS QUE TENHAM CURSADO COLEGIO MILITAR.Arquivadaautor03/11/1960PL 2380/1960DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A' DO ARTIGO 10 DA LEI 3222, DE 21 DE JULHO DE 1957, QUE EXTINGUE O QUADRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCITO E O DE TOPOGRAFOS DO SERVIÇO GEOGRAFICO DO EXERCITO; DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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