Projetos de Raymundo Chaves
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–18 de 18 projetos
11/07/1961PL 3169/1961MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES.Arquivadaautor14/06/1961PL 3063/1961SUPRIME O ARTIGO 67 E ALTERA O 66 DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 8835, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1942.Arquivadaautor14/06/1961PL 3062/1961DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE NO SERVIÇO ATIVO MILITAR DOS CABOS DAS FORÇAS ARMADAS, DO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor12/06/1961PL 3039/1961ASSEGURA AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS O INGRESSO NAS ESCOLAS SUPERIORES DE JORNALISMO.Arquivadaautor12/06/1961PL 3038/1961ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 15 DA LEI 3222, DE 21 DE JULHO DE 1957, QUE CRIA O QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS OFICIAIS ESPECIALISTAS DO EXERCITO.Arquivadaautor17/04/1961PL 2864/1961REGULAMENTA AS NOMEAÇÕES PARA DIRETOR DAS CAIXAS ECONOMICAS E CONSELHO SUPERIOR DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.Arquivadaautor13/04/1961PL 2852/1961EQUIPARA OS AGRIMENSORES DIPLOMADOS PELOS COLEGIOS MILITARES, CUJOS DIPLOMAS ESTEJAM REGISTRADOS NA DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AOS QUE SE DIPLOMAREM NO REGIME DA LEI 3144, DE 20 DE MAIO DE 1957.Arquivadaautor05/12/1960PL 2489/1960PERMITE A PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, DOS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS EM FUNÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor05/12/1960PL 2487/1960DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES CIVIS, MILITARES E AUTARQUICOS QUE TENHAM CURSADO COLEGIO MILITAR.Arquivadaautor03/11/1960PL 2380/1960DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A' DO ARTIGO 10 DA LEI 3222, DE 21 DE JULHO DE 1957, QUE EXTINGUE O QUADRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCITO E O DE TOPOGRAFOS DO SERVIÇO GEOGRAFICO DO EXERCITO; DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/02/1960PL 1580/1960PERMITE, AO PESSOAL DAS POLICIAS ESTADUAIS, A ACUMULAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 185 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/01/1960PL 1434/1960RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682, DE 07 DE SETEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1960.Transformado em Norma Jurídicaautor31/08/1959PL 852/1959ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE REGULA AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO.Arquivadaautor31/08/1959PL 845/1959ALTERA AS CONDIÇÕES PARA INGRESSO NA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO.Arquivadaautor03/08/1959PL 712/1959MODIFICA O ARTIGO 295 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor22/06/1959PL 510/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, COMO AUXILIO AO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL, NO RIO GRANDE DO SUL, PELO TRANSCURSO DO SEU PRIMEIRO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO.Arquivadaautor13/05/1959PL 273/1959ESTABELECE VANTAGENS AOS PROFESSORES PARTICULARES DO ENSINO PRIMARIO E SECUNDARIO.Arquivadaautor15/04/1959PL 118/1959DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS CIVIS MILITARES E AUTARQUICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor