Como Reditário Cassol votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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16/10/2018PLC 77/2018: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica e a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia ElétricaPlenário——Não10/07/2018PLC 76/2018: Altera a Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018Plenário——Outro10/07/2018PDS 57/2018: Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016Plenário——Outro19/06/2018PDS 61/2018: Susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – ANPPlenário——Outro26/10/2011PLC 1/2010: Fixa normasPlenário——Outro26/10/2011PLC 1/2010: Fixa normasPlenário——Outro25/10/2011PLC 41/2010: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição FederalPlenário——Não19/10/2011PLS 448/2011: Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010Plenário——Outro19/10/2011PLS 448/2011: Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010Plenário——Outro19/10/2011PLS 448/2011: Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010Plenário——Outro19/10/2011PLS 448/2011: Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010Plenário——Não05/10/2011PLC 77/2011: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providênciasPlenário——Outro05/10/2011PLC 77/2011: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providênciasPlenário——Outro05/10/2011PLC 77/2011: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providênciasPlenário——Outro05/10/2011PLC 77/2011: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providênciasPlenário——Outro05/10/2011MPV 538/2011: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providênciasPlenário——Outro05/10/2011PLV 25/2011: Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residentePlenário——Sim31/08/2011PLV 21/2011: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveisPlenário——Outro17/08/2011PEC 11/2011: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim16/08/2011PEC 11/2011: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim16/08/2011PLC 116/2010: Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionadoPlenário——Não03/08/2011PLV 18/2011: Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002Plenário——Não