Projetos de Reginaldo Lopes
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05/02/2019REQ 110/2019Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, fiscalizar a situação das barragens provenientes de atividade mineradora e para acompanhamento dos trabalhos e ações dos governos, relativas ao rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho Minas Gerais.Arquivadaautor19/12/2018REQ 9386/2018Requer a coautoria das proposições listadas abaixo.Tramitação Finalizadaautor12/12/2018REL 1/2018RELATORÍO DA COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A INVESTIGAR O DESAPARECIMENTO DE 19 BRASILEIROS EM BAHAMAS.Aguardando Providências Internascoautor11/12/2018PL 11177/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias e as empresas de produtos para a saúde e de interesse para a saúde, medicamentos, orteses, proteses, equipamentos, implantes e de interesse da saúde informarem ao Ministério da Sáude sobre patrocínio destinado à realização de evento científico e sobre as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configure pagamentos ou outras formas de tranferência de valor por meio de qualquer tipo de doação ou benefício, realizado de forma direta ou por meio de terceiros.Tramitando em Conjuntoautor06/12/2018PL 11154/2018Acrescenta § 2º ao art.17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais (Shopping- centers)Tramitando em Conjuntoautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor07/11/2018PEC 440/2018Modifica o Art. 166 da Constituição Federal para acrescentar modalidade de emenda parlamentar ao orçamento para incremento temporário ao FPM.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2018PL 10952/2018Dispõe sobre as regras de confecção e fixação das placas comemorativas da inauguração de obras públicas.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2018PRC 344/2018Dispõe sobre a criação de Observatório Legislativo da violência Politica.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/10/2018PL 10915/2018Altera a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para tipificar a divulgação por candidato de fatos sabidamente inverídicos (Fake News) no ano eleitoral e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/10/2018PL 10914/2018Tipifica o crime de apologia ao regime da ditadura militar e á tortura.Tramitando em Conjuntoautor30/10/2018PL 10913/2018Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 ("Estatuto do Desarmamento"), para tornar obrigatória a inserção de um circuito eletrônico integrado ("chip") de identificação em todas as armas de fogo comercializadas ou fabricadas no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor09/07/2018REQ 473/2018Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, da Subcomissão Especial para tratar da situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos Federais.Arquivadaautor04/07/2018PDC 987/2018Susta os efeitos da Decisão da Diretoria Colegiada da Agencia Nacional de Saúde Suplementar do dia 25 de junho de 2018 publicada n pagina 122 do DOU no dia 27 de junho de 2018 que autoriza os planos de saúde a reajustarem em 10% os planos individuais e familiares.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2018REQ 8947/2018Requer a inclusão em pauta do PL 2543/2015.Tramitação Finalizadaautor20/06/2018REQ 8946/2018Requer inclusão em pauta do PL 2542/2015Tramitação Finalizadaautor29/05/2018PL 10325/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de varejo a efetivarem o pagamento dos produtos lácteos entregues pelas empresas e cooperativas de comércio de laticínios em até 15 dias contados da data da entrega do produto.Arquivadaautor29/05/2018PEC 421/2018Modifica o Art 159 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/05/2018REQ 8657/2018Requer a V. Exa. nos termos do artigo 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instituição de Comissão Especial para examinar e proferir parecer ao PL 3474/2015, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências. Requer seja desapensado o PL 3474/2015, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências, do PL 4533/2012, que altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)Tramitação Finalizadaautor09/05/2018REC 311/2018Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 10.016, de 2018 por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo Art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor09/05/2018REC 310/2018Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 10.015, de 2018 por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo Art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor09/05/2018REC 309/2018Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 10.014, de 2018 por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo Art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor09/05/2018REC 308/2018Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 10.013, de 2018 por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo Art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor09/05/2018REC 307/2018Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 10.012, de 2018 por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo Art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor25/04/2018REQ 8502/2018Solicita a retirada de tramitação do PL 3.239/15, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor25/04/2018REQ 283/2018Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 24, III e 255 do Regimento Interno da Câmara, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o PL 6737/2016, aprovado e sancionado pelo Presidente da RepúblicaArquivadaautor17/04/2018REQ 8446/2018Requer seja desapensado o PL 3474/2015, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências do PL 4533/2012, que altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)Tramitação Finalizadaautor17/04/2018PLP 495/2018Modifica os critérios para a repartição do Fundo de Participação dos Municípios, que se refere o inciso II do art. 91 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2018PL 10017/2018Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Almenara da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2018PL 10016/2018Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Curvelo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2018PL 10015/2018Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Araçuai da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2018PL 10014/2018Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Capelinha da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2018PL 10013/2018Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Nanuque da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2018PL 10012/2018Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/04/2018REQ 33/2018Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Silvério Joaquim Aparecido da Luz, Prefeito da cidade de Rio Doce - MG.Arquivadaautor23/03/2018REQ 8326/2018Com base no art. 104, §2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a retirada do Requerimento de Urgência nº 7.946/17, que solicita que o Projeto de Lei Complementar nº 459/17 tramite sob o regime de urgência.Tramitação Finalizadaautor20/03/2018PL 9820/2018Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria".Aguardando Designação de Relator(a)autor14/03/2018PL 3071/2022Altera a Lei 12669/2012 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL); e altera as Leis nºs 12.669, de 19 de junho de 2012, e 13.860, de 18 de julho de 2019.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/03/2018INC 4982/2018Sugere a análise em caráter emergencial do projeto de implantação de terceira faixa, acostamento e requalificação de todos os trevos na BR 26, no trecho que liga São João Del Rei a Lavras no estado de Minas Gerais.Arquivadaautor13/03/2018INC 4981/2018Sugere a análise em caráter emergencial do projeto de implantação de terceira faixa, acostamento e requalificação de todos os trevos na BR 26, no trecho que liga São João Del Rei a Lavras no estado de Minas Gerais.Arquivadaautor13/03/2018REC 289/2018Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 9.641, de 2018 por considerar conter matéria cuja iniciativa é privativa do Presidente da RepúblicaAguardando Designação de Relator(a)autor27/02/2018PL 9641/2018Dispõe sobre a concessão de auxilio moradia para servidores e funcionários públicos de todos os poderes do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Municipais, Poderes judiciários, poderes Legislativos, autarquias, empresas publicas e FundaçõesAguardando Deliberação de Recursoautor22/02/2018REQ 32/2018Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Sr. Ministro Torquato Jardim, Ministro da Justiça; o Exmo. Sr. Ministro Raul Belens Jungmann Pinto, Ministro da Defesa.Arquivadaautor22/02/2018REQ 31/2018Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro; o Exmo. Sr. General do Exército Walter Souza Braga Netto, Comandante do Comando Militar do Leste, ex-coordenador-geral da assessoria especial para os jogos olímpicos de 2016.Arquivadaautor22/02/2018REQ 30/2018Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Sra. Alba Zaluar, antropóloga e pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj; o Sr. Arthur Trindade, professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o Sr. Elisandro Lotin, policial militar e presidente da Associação Nacional de Praças; e a Sra. Jacqueline Muniz, professora da Universidade Federal Fluminense.Arquivadaautor22/02/2018REQ 29/2018Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. José Vicente da Silva, coronel e ex-secretário nacional de segurança - SENASP/MJ; o Sr. Luis Flávio Sapori, doutor em sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas; o Sr. Alberto Liebling Kopittke Winogron, ex-vereador de Porto Alegre/RS e ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP/MJ.Arquivadaautor22/02/2018REQ 28/2018Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de segurança pública - SENASP/MJ e ex-secretário de valorização da vida e prevenção da violência do município de Nova Iguaçu; o Sr. Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Exmo. Sr. General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-comandante militar da Amazônia, ex-chefe do departamento de ciência e tecnologia.Arquivadaautor12/01/2018RIC 3356/2018Requer informação a respeito a criação de grupo de trabalho no âmbito do ministério da fazenda, para análise e estudos da intensificação de uso de transações eletrônicas e em consequência a redução do uso de dinheiro em espécie—autor18/12/2017REQ 7946/2017Nos termos do Artigo 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos que tramite sob o regime de urgência PLP 459/2017.Retirado pelo(a) Autor(a)autor