Projetos de Reginaldo Lopes
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15/05/2008EMC 110/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 107/2008O Artigo 177 da Constituição Federal, passa a vigorar com as seguintes alterações.—coautor15/05/2008EMC 106/2008EMENDA MODIFICATIVA - IVA NACIONAL DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008, apensada à pec Nº 31-a DE 2007.—coautor15/05/2008EMC 95/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 94/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 93/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 92/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 87/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 81/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor14/05/2008EMC 71/2008As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:
Art. 1º - O Art. 161, IV, "b", da Constituição Federal passa ter a seguinte redação:
b) a aplicação em programas voltados para o desenvolvimento econômico e social das áreas menos desenvolvidas do país, com o mínimo de 4 % (quatro por cento) em ações de capacitação tecnológica nas regiões metropolitanas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no mínimo de 1 % (um por cento) destinados a capacitação tecnológica da pessoa com deficiência.—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 64/2008EMENDA à PEC Nº 233, DE 2008
ADITIVA
Inclua-se o seguinte novo § 3º ao art. 6º da PEC nº 233, de 2008:
“Art. 6º ...............................................................................................................
...........................................................................................................................
§ 3º O percentual a que se refere o art. 159, I, ‘c’, 1, da Constituição, quando fixado pela lei complementar, não poderá ser inferior a dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento.”—coautor13/05/2008EMC 59/2008c) adequado tratamento tributário ao serviço público de transporte coletivo de passageiros e ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.”—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor10/04/2008REQ 117/2008Solicita que seja realizada audiência pública com o objetivo de ampliar as discussões acerca do PL 7137, de 2002, que altera a Lei nº. 8245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.Arquivadaautor27/03/2008PL 3132/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Vilhena, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator04/03/2008REQ 150/2008Requer realização de audiência pública para debater o resultado de pesquisa sobre juventude sul-americana, realizada pelo Ibase e Instituto Pólis.Arquivadacoautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor07/02/2008EMC 88/2008Altera a redação da MPV 411/2007.—autor07/02/2008EMC 57/2008AlAltera a redação do art. 20 da MPV 411/2007.—autor07/02/2008EMC 32/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007.—autor07/02/2008EMC 10/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 411/2007.—autor17/10/2007PL 2245/2007Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursoautor03/10/2007REQ 1779/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Arquivadacoautor12/09/2007EMC 30/2007Acrescenta artigo à MPV 388/2007.—autor12/09/2007INC 1072/2007Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão da migração sazonal no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.Arquivadaautor05/09/2007REQ 128/2007Requerem a realização de audiência pública para debater a presença da tropa de choque da Polícia Militar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco/SP.Arquivadacoautor29/08/2007REQ 95/2007Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão, de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a realizar-se em data a ser agendada, com a participação do Físico e Engenheiro José Walter Bautista Vidal, do Líder do MST, João Pedro Stédile, do Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, do Governador do Estado do Maranhão, Jakson Lago, do Frei Sérgio Görgen, do jornalista Carlos Alberto de Almeida, do Presidente da CONTAG, Manoel dos Santos, da Presidente da UNE, Lúcia Kluck Stumpf, e do Técnico da Eletronorte, Érico Muniz, para debater sobre a consolidação das políticas públicas de Estado para a produção e distribuição das fontes de energias renováveis, como saída estratégica para o Brasil diante dos riscos de colapsos dos combustíveis fósseis e do aquecimento global.Arquivadacoautor14/08/2007REQ 1445/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2007REQ 60/2007Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comissão de Minas e Energia e Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a realizar-se em data a ser agendada, para debater a consolidação das políticas públicas de Estado para a produção e distribuição das fontes de energias renováveis, como saída estratégica para o Brasil diante dos riscos de colapsos dos combustíveis fósseis e do aquecimento global.Arquivadaautor04/07/2007PL 1505/2007Dispõe sobre a regulamentação do exame pericial com base nas impressões genéticas do DNA (ácido desoxirribonucléico), para determinação do vínculo genético, em seres humanos, para fins civis.Arquivadaautor03/07/2007REQ 50/2007Requer realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o tema Lei de Patente e Desenvolvimento Nacional.Arquivadaautor