Quem é
- Nome civil
- Francisco Régis Monte Barroso
- Nascimento
- 4 de agosto de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 9 de abril de 1968, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1968PL 2034/1968ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 E REVOGA O SEU PARAGRAFO TERCEIRO, DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor09/04/1968PL 1195/1968DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS SALDOS ORIUNDOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946, CRIANDO O "FUNDO DE PREVISÃO CONTRA OS EFEITOS DA SECA DO NORDESTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.