Quem é
- Nome civil
- José Regis Barros Cavalcante
- Nascimento
- 3 de setembro de 1954
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 17 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/06/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor26/06/2002INC 3556/2002Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal que seja renegociada dívida referente aos mutuários do Residencial Graciliano Ramos, na cidade de Maceió - Alagoas.Arquivadaautor19/06/2002REQ 54/2002Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre o Convênio SUDENE DDE nº 020/2000 - Ministério da Integração Nacional, relativo à obra da estrada que liga o município de Ibateguara/AL ao município de Colônia Leopoldina/AL.Arquivadaautor12/06/2002RIC 4527/2002Requer o envio da Solicitação de Informações ao Ministro da Fazenda, referente às perdas contabilizadas pelos Fundos de Investimentos de Bancos Comerciais brasileiros em decorrência de novas normas expedidas pelo Banco Central do Brasil.Arquivadaautor11/06/2002INC 3432/2002Sugere sejam tomadas providências para paralisação da obra de construção de um Posto Fiscal na rampa de acesso ao porto das balsas que fazem a travessia do Rio São Francisco, na Av. Beira Rio, Praça Comendador Peixoto, na cidade de Penedo (AL), cidade tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.Arquivadaautor25/04/2002INC 3338/2002Sugere ao Poder Executivo que seja criado serviço de atendimento gratuito ao cidadão via telefônica em todos os órgãos do Poder Executivo.Arquivadaautor25/04/2002INC 3337/2002Sugere ao Poder Executivo manter o modelo atual de configuração da rede de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com a presença das agências de correio franqueadas.Arquivadaautor12/04/2002VTS 58/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado em 17/07/1998 e assinado pelo Brasil em 07/02/2000—autor27/03/2002REQ 91/2002Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.382-A, de 1994.Arquivadaautor06/12/2001INC 2774/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, indicação para estudos no sentido da inclusão da fisioterapia, no exame nacional de cursos.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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