Projetos de Regis Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 90 projetos
12/06/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor26/06/2002INC 3556/2002Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal que seja renegociada dívida referente aos mutuários do Residencial Graciliano Ramos, na cidade de Maceió - Alagoas.Arquivadaautor19/06/2002REQ 54/2002Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre o Convênio SUDENE DDE nº 020/2000 - Ministério da Integração Nacional, relativo à obra da estrada que liga o município de Ibateguara/AL ao município de Colônia Leopoldina/AL.Arquivadaautor12/06/2002RIC 4527/2002Requer o envio da Solicitação de Informações ao Ministro da Fazenda, referente às perdas contabilizadas pelos Fundos de Investimentos de Bancos Comerciais brasileiros em decorrência de novas normas expedidas pelo Banco Central do Brasil.Arquivadaautor11/06/2002INC 3432/2002Sugere sejam tomadas providências para paralisação da obra de construção de um Posto Fiscal na rampa de acesso ao porto das balsas que fazem a travessia do Rio São Francisco, na Av. Beira Rio, Praça Comendador Peixoto, na cidade de Penedo (AL), cidade tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.Arquivadaautor25/04/2002INC 3338/2002Sugere ao Poder Executivo que seja criado serviço de atendimento gratuito ao cidadão via telefônica em todos os órgãos do Poder Executivo.Arquivadaautor25/04/2002INC 3337/2002Sugere ao Poder Executivo manter o modelo atual de configuração da rede de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com a presença das agências de correio franqueadas.Arquivadaautor12/04/2002VTS 58/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado em 17/07/1998 e assinado pelo Brasil em 07/02/2000—autor27/03/2002REQ 91/2002Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.382-A, de 1994.Arquivadaautor06/12/2001INC 2774/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, indicação para estudos no sentido da inclusão da fisioterapia, no exame nacional de cursos.Arquivadaautor22/11/2001REQ 43/2001Convida o advogado e co-autor do projeto da Lei Pelé, Sr. Mário Drumond Coelho.Arquivadaautor22/11/2001REQ 42/2001Solicita convidar o jornalista esportivo do diário paulista Lance, Sr. Marcelo Damato.Arquivadaautor22/11/2001REQ 41/2001Solicita convidar o jornalista esportivo do jornal Correio Braziliense, Sr. José da Cruz e Souza.Arquivadaautor22/11/2001REQ 40/2001Convida a Presidente da Associação das Federações Esportivas do Distrito Federal, Sra. Magda Machado Gomes.Arquivadaautor22/11/2001REQ 39/2001Convida o Presidente da Federação de Triathlon Brasiliense, Sr. Antônio Bastos Gonçalves Júnior.Arquivadaautor22/11/2001REQ 38/2001Convida o Campeão Olímpico de Judô, Rogério Sampaio Cardoso.Arquivadaautor22/11/2001REQ 37/2001Convida o Campeão Pan-Americano de Basquetebol, Sr. Oscar Schimidt.Arquivadaautor22/11/2001REQ 36/2001Convida a Campeã Sul-Americana de Triathlon, Mariana Ohata.Arquivadaautor22/11/2001REQ 35/2001Convida o Bi-campeão Pan-americano de Judô, Sr. José Mário Tranquillini Nery.Arquivadaautor22/11/2001REQ 34/2001Convida a medalha de prata no mundial de Gisnática de 2001, Daniele Hypólito.Arquivadaautor22/11/2001REQ 33/2001Convida o Campeão Olímpico de Judô, o Sr. Aurélio Fernandes Miguel.Arquivadaautor07/11/2001VTS 2/2001Sem ementa publicada—autor06/11/2001REQ 110/2001Solicita audiência pública com a presença do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Sr. José Antônio Andreguetto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, sobre as providências que vêm sendo tomadas quanto aos crimes ambientais praticados pela Petrobrás no curso deste ano.Solicita audiência pública com a presença do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Sr. José Antônio Andreguetto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, sobre as providências que vêm sendo tomadas quanto aos crimes ambientais praticados pela Petrobrás no curso deste ano.Arquivadaautor17/10/2001REQ 101/2001Requer envio de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando todas as providências cabíveis à luz do Código de Defesa do Consumidor, no processo referente à empresa GOODYEAR, que tramita no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor-DPDCArquivadacoautor11/10/2001PEC 427/2001Dispõe sobre as despesas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípíos na proteção, preservação, manutenção e divulgação de bens e valores culturais.Arquivadaautor10/10/2001SOR 7/2001PROGRAMA: PAZ NAS ESCOLAS
AÇÃO: Apoio à implantação e Execução de Projetos por Instituições não-Governamentais que desenvolvam ações Complementares de Combate à Violência nas Escolas (seq. 002480 - MJ) - Valor previsto no PL nº 32, de 2001 R$ 1.085.000,00 - Valor sugerido pela CDH para a emenda R$ 6.000.000,00.Arquivadacoautor04/10/2001REQ 98/2001Requer a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para analisar a execução orçamentário do Ministério do Meio Ambiente no ano de 2001 e análise da proposta do Projeto de lei Orçamentária de 2002 para este MinistérioArquivadacoautor28/09/2001REQ 95/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão de propostas destinadas a revitalização e preservação ambiental do Rio São FranciscoArquivadaautor18/09/2001REQ 249/2001Requer informações ao Ministério dos Transportes.Arquivadaautor18/09/2001REQ 248/2001Requer ao Ministério da Justiça o encaminhamento de todas informações sobre a paralisação das obras do Instituto Médico Legal de Maceió - Alagoas.Arquivadaautor18/09/2001REQ 247/2001Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor17/09/2001REQ 86/2001Requer providências da Comissão de Direitos Humanos no sentido de enviar à Juíza Iracema Miranda e Silva, titular da 20ª Vara cível de Brasília, onde tramita o processo 1999.01.1.060220-0, movido pelo Senhor João Batista Campelo contra o Sr. José Antônio Monteiro Magalhães, toda a documentação referente ao depoimento do ex-padre, na Comissão, em reunião de audiência pública, realizada em 16 de junho de 1999.Arquivadaautor14/09/2001REQ 66/2001Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir o tráfico internacional de mulheres.Arquivadaautor04/09/2001REQ 165/2001Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito de Obras Inacabadas que sejam investigadas as obras da adutora de Pão de Açúcar/Olho D Água das Flores - Alagoas.Arquivadaautor28/08/2001INC 1961/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, a revogação das Resoluções nº 1 e 2 de 19 de junho de 2001;Arquivadaautor28/08/2001INC 1960/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, a liberação dos agrotóxicos para o controle do bicudo do algodoeiro.Arquivadaautor15/08/2001RIC 3578/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a existência de escolas fastasmas em Alagoas, com o intuito de desviar recursos do governo federal.Arquivadaautor15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor08/08/2001REQ 59/2001Solicita a realização de audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos acerca dos danos ambientais graves que vem sofrendo a região de Jalapão, área de proteção ambiental (APA), entre os estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.Arquivadaautor01/08/2001PDC 1091/2001Susta os efeitos da Resolução do Banco Central, que autoriza a alienação prevista no Edital publicado em jornais de circulação nacional, em 13 de julho de 2001, que oferta a participação ESAE - Econômico S.A. Empreendimentos.Arquivadaautor01/08/2001PRC 170/2001Restringe o cancelamento de subscrição de proposições.Arquivadaautor26/06/2001REQ 54/2001requer a constituição de Sub Comissão Especial para discutir e propor medidas destinadas à revitalização e preservação ambiental do Rio São FranciscoArquivadaautor06/06/2001REQ 99/2001Solicita a convocação de todos os responsáveis legais por empreendimentos não concluídos beneficiados com recursos repassados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM - e pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, nos últimos dez anos, bem como dos servidores públicos e demais envolvidos em desvios de recursos desses Órgãos.Arquivadacoautor30/05/2001REQ 252/2001Requer seja incluído Extra-Pauta os Requerimentos que menciona.Arquivadacoautor