Projetos de Reinhold Stephanes
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Mostrando 51–100 de 107 projetos
28/11/2012REQ 290/2012Requer Audiência Pública para serem ouvidos o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a representante da UNB/CDS, a fim de informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e identificação de fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira.Arquivadacoautor16/11/2012REQ 6363/2012Requer inclusão na ordem do Dia da PEC nº 555 de 2006, que "que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Arquivadaautor19/09/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor04/07/2012REQ 233/2012Requerimento ExtrapautaArquivadacoautor27/06/2012PL 4125/2012Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê.Transformado em Norma Jurídicaautor31/05/2012EMC 647/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 585/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 140/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 115/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor09/05/2012REQ 210/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 209/2012Requer a inclusão de matéria extra pauta.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 183/2012Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 97/2012Requer que seja convidado o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Arno Hugo Augustin Filho, a fim de prestar depoimento à Comissão de Finanças e Tributação quanto à morosidade na avaliação do enquadramento dos municípios nos limites estabelecidos na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.Arquivadaautor28/02/2012EMP 46/2012Acrescenta parágrafo ao art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—autor28/02/2012EMP 58/2012Dá nova redação ao § 2º do art. 12 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—autor28/02/2012EMP 49/2012Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—autor28/02/2012EMP 47/2012Dá nova redação ao § 5º do art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—autor07/02/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor08/12/2011REQ 4022/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores."Arquivadaautor07/12/2011EMC 92/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 91/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor24/11/2011EMC 8/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor19/10/2011REQ 124/2011Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata.Arquivadacoautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor05/10/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor04/10/2011PLV 26/2011Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.—autor31/08/2011REQ 3065/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190 de 2007, "acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal de 1988"Arquivadaautor31/08/2011REQ 101/2011Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país.Arquivadacoautor09/08/2011REQ 2685/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor27/07/2011MPV 539/2011Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2011REQ 84/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 73/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATAArquivadacoautor17/05/2011REQ 1760/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300 de 2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal".Arquivadaautor17/05/2011REQ 1759/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal, altera a Constituição Federal de 1988."Arquivadaautor11/05/2011EMP 182/2011Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial.—autor16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor28/04/2008PL 3334/2008Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens culturais tombados.Arquivadarelator30/11/2006REC 312/2006Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC, sobre o PL 4734/2004 apensado ao PL. 3165/2004 de autoria do Dep. Costa Ferreira.Pronta para Pautacoautor31/10/2006REC 308/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5456, de 2001, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".Arquivadacoautor27/04/2006PEC 542/2006Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2006PEC 538/2006Altera o art. 212 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor08/11/2005PLP 310/2005Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dar maior transparência ao cálculo dos repasses de recursos à conta do FPE e do FPM.Arquivadarelator14/04/2005PL 5063/2005Institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas.Arquivadarelator24/11/2004PL 4517/2004Altera os arts. 98 e 99 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 10 da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997.Arquivadarelator