Projetos de Reinhold Stephanes
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05/11/2003PL 2418/2003Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências.Arquivadarelator05/12/2001PL 5849/2001Institui e conceitua as empresas de Autogestão e dá outras providências.Arquivadarelator13/05/1991PL 657/1991DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADES DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - CONAMGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/03/1991PL 2389/1991CANCELA DEBITOS FISCAIS SOBRE ATIVOS NO EXTERIOR SEM ORIGEM COMPROVADA, PERTENCENTES A PESSOA COM DOMICILIO NO PAIS, CONVERTIDOS EM TITULOS DA DIVIDA EXTERNA E APLICADOS NO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor04/07/1986PL 7950/1986DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CRIA OS ORGÃOS DO SISTEMA, ESTABELECE COMPETENCIAS, FIXA NORMAS DE SUBORDINAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INTERLIGAÇÃO COM O CONTROLE EXTERNO.Arquivadaautor10/04/1984PL 3272/1984CONCEDE ANISTIA AOS INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 299 DO CODIGO ELEITORAL, INSTITUIDO PELA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965.Arquivadaautor07/03/1979PL 141/1979DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DOS ORGÃOS INTEGRANTES DO SINPAS, DE CONFORMIDADE COM DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970 (CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL).Arquivadaautor