Projetos de Rejane Dias
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11/03/2020PL 607/2020Cria o Programa Primeiros Passos e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/03/2020RIC 213/2020Requer informações sobre medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus nCov-2019 no território nacional.Arquivadaautor11/03/2020PL 606/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/2020INC 99/2020Sugere a elaboração de pesquisas quantitativas e qualitativas, para que os múltiplos desafios inerentes à questão da violência nas escolas sejam conhecidos de modo aprimorado.Arquivadaautor11/03/2020INC 98/2020Sugere a elaboração de política nacional de enfretamento à violência nas escolas públicas e privadas.Arquivadaautor11/03/2020PL 605/2020Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para obrigar o Sistema Único de Saúde a fornecer medicamentos para o tratamento das mucopolissacaridoses do tipo VII.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2020PL 604/2020Institui benefícios fiscais para operações com medicamentos destinados ao tratamento da depressão, ansiedade, fibromialgia e dor crônica.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2020PL 603/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da penha e cria o Programa Moradia Social destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2020PL 311/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para impor o uso de tornozeleira eletrônica como aplicação de medida protetiva de urgência e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2020PL 270/2020Altera as Leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação de ocorrências de violência, em especial quando referentes à automutilação e ao suicídio, por parte de estabelecimentos escolares aos Conselhos Tutelares.Transformado em Norma Jurídicaautor11/02/2020PL 268/2020Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para dispor sobre a criação do Registro Nacional da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor11/02/2020PL 267/2020Estabelece restrições para o exercício de cargos que menciona e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2020PL 266/2020Dispõe sobre a obrigação da criação das "Patrulhas Maria da Penha", em todo território nacional.Arquivadaautor11/02/2020PL 265/2020Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor11/02/2020REQ 175/2020Requer o apensamento do Projeto de Lei nº PL 5534/2019 ao PL 6355/2019 e por consequente o desapensamento do PL 5.534/19 ao PL 3394/15.Tramitação Finalizadaautor10/02/2020EMC 167/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 166/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 165/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 164/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 163/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 162/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/12/2019REQ 90/2019Requer aditamento ao Requerimento nº 79/2019 - CPD.Arquivadaautor04/12/2019EMP 17/2019Suprima-se o art. 19 e seus incisos de I, II e III, do projeto de Lei nº 6159, de 2019.—autor04/12/2019EMP 16/2019Suprima-se o art. 20, do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—autor04/12/2019EMP 15/2019Suprima-se o art. 10, do Projeto de Lei nº 6159, de 2019, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.—autor04/12/2019EMP 14/2019Suprima-se os arts 93, 93-A e 93-B, com redação dada pelo art. 10 ao Projeto de Lei nº 6 159, de 2019.—autor04/12/2019EMP 13/2019Suprima-se o art 93-C do Projeto de Lei nº 6 159, de 2019.—autor04/12/2019EMP 12/2019Suprima-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—autor04/12/2019EMP 11/2019Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—autor04/12/2019PEC 208/2019Acrescenta o art. 204-A à Constituição Federal, para dispor sobre a política de combate à pobreza e assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza..Pronta para Pautaautor03/12/2019EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor03/12/2019EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor27/11/2019REQ 15/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.Arquivadaautor27/11/2019REQ 11/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA.Arquivadaautor27/11/2019REQ 10/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Greenpeace no Brasil.Arquivadaautor27/11/2019REQ 9/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado da Defesa do Brasil.Arquivadaautor27/11/2019REQ 8/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado da Saúde.Arquivadaautor27/11/2019REQ 7/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Diretor Geral da Polícia Federal.Arquivadaautor27/11/2019REQ 6/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.Arquivadaautor27/11/2019REQ 5/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.Arquivadaautor27/11/2019REQ 4/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.Arquivadaautor27/11/2019REQ 3/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido formulado de convite para prestar esclarecimentos ao Comandante da Marinha.Arquivadaautor20/11/2019REQ 306/2019Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas e experiências práticas que tratem do desenvolvimento de Inteligência emocional no combate ao bullying.Arquivadaautor20/11/2019REQ 84/2019Requer o aditamento ao Requerimento nº 79/2019 - CPD, para exclusão das Empresas do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal no seminário.Arquivadaautor19/11/2019EMC 155/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 154/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019PL 6060/2019Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.Arquivadaautor19/11/2019INC 1535/2019Sugere ao Poder Executivo a implementação de ações de combate ao bullying nas escolas.Arquivadaautor12/11/2019REQ 2954/2019Requer a realização de Sessão Solene para Comemorar o aniversário do Estado Piauí, a ser celebrado no dia 20 de outubro de 2020.Arquivadaautor12/11/2019PLP 251/2019Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor