Projetos de Rejane Dias
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20/06/2018PEC 427/2018Altera os artigos 7, 23, 24, 37, 40, 41, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal, para alterar e padronizar a correta nomenclatura das pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2018PL 10414/2018Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/06/2018INC 5362/2018Sugere à Direção do Banco do Brasil que adotem providências no sentido de Garantir a reabertura e regular funcionamento da Agência do Banco do Brasil no Município de JaicósArquivadaautor05/06/2018REQ 178/2018Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de educação, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008).Arquivadaautor05/06/2018REQ 467/2018Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de defesa da pessoa com deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008).Arquivadaautor25/04/2018PL 10119/2018Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/2018INC 5145/2018Sugere a adoção de medidas com o propósito de alertar o Ministério da Integração Nacional para os municípios afetados pelas fortes chuvas e inundações no Estado do Piauí.Arquivadaautor20/02/2018PL 9580/2018Dispõe sobre a criação do Selo Escola Democrática, destinado a reconhecer e valorizar práticas de gestão democrática e participativa nas escolas brasileirasArquivadarelator20/10/2016PL 6366/2016Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre Cotas para a inclusão de pessoas com deficiência, para facultar às empresas a contratar o pai ou a mãe ou o responsável por pessoa com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2016EMC 9/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
Acrescente-se ao texto da proposta, nas referências feitas aos ex-Territórios Federais e atuais Estados do Amapá e de Roraima, menção ao Estado de Rondônia.—coautor18/10/2016EMC 6/2016PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor21/09/2016PL 6190/2016Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor09/05/2016PL 5206/2016Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos e espaços privados acessíveis ao público.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/03/2015PL 788/2015Acrescenta dispositivo à Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.Arquivadaautor16/03/2015PL 749/2015Concede isenção de tarifas aos portadores de câncer e respectivos acompanhantes nos sistema de transporte coletivo interestadual de todo o País.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2015PL 748/2015Concede isenção do pagamento de passagens a pessoas com Distrofia Neuromuscular Progressiva e seus respectivos acompanhantes nos sistema de transporte coletivo interestadual de todo o País.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2015PL 747/2015Altera a leI Nº 11.124, de 16 de junho de 2005, criando novas diretrizes e princípios para o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social- SNHIS, Programa Minha Casa minha Vida, e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 que institui a Política Nacional de Recursos HídricosTramitando em Conjuntoautor12/03/2015PL 706/2015Concede passe livre a acompanhante de pessoa com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2015PL 705/2015Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privadosAguardando Deliberação de Recursoautor12/03/2015REQ 945/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 688Tramitação Finalizadaautor11/03/2015REQ 5/2015Requer Audiência Pública e convida a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campelo, e a Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social - Dulcelena Alves Vaz, com a finalidade de esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido na LDO - Art 36, §6, inciso I.Arquivadacoautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015PL 689/2015Dispõe sobre a criação de Núcleos Investigativos de Feminicídio nas áreas de jurisdição das Delegacias Regionais de Polícia Civil de todo o País.Arquivadaautor11/03/2015PL 688/2015Concede passe livre a acompanhante de pessoa com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, intermunicipal e urbano.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015REQ 922/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 642/2015.Tramitação Finalizadaautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015REQ 3/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.Arquivadacoautor11/03/2015REQ 2/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.Arquivadacoautor11/03/2015REQ 1/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD.Arquivadacoautor10/03/2015PL 642/2015Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/02/2015REQ 347/2015Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr.Policial Francisco das Chagas Nunes da Cruz.Tramitação Finalizadaautor31/03/1998PL 4347/1998Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.Arquivadarelator