Projetos de Rejane Dias
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24/05/2019EMC 48/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 47/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 46/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 45/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 43/2019Acrescenta os oficiais e os agentes de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência nas categorias previstas com a possibilidade de aposentadoria especial.—coautor23/05/2019EMC 40/2019Dê-se ao item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 do texto constitucional, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, a seguinte redação:—coautor23/05/2019EMC 32/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019.—coautor23/05/2019EMC 31/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019, a seguinte redação:—coautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019REQ 1534/2019Requer regime de prioridade do Projeto de Lei nº 3688, de 2000, que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.Tramitação Finalizadaautor22/05/2019INC 731/2019Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão do jogo de xadrez no conteúdo do componente curricular da Educação Física.Arquivadaautor22/05/2019PL 3070/2019Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para prever a capacitação técnica dos Municípios pela União para a elaboração e implementação dos planos de saneamento básico.Arquivadaautor22/05/2019REQ 30/2019Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.Arquivadaautor22/05/2019EMC 20/2019Dê-se nova redação ao § 9º do art. 39 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para ressalvar o pagamento do benefício especial resultante da opção a que se refere o § 16 do art. 40.—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor08/05/2019RIC 534/2019Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a disponibilização do medicamento Nusinersena (Spinraza) na relação nacional de medicamentos essenciais (Rename) para pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME).—autor08/05/2019INC 598/2019Sugere ao Ministério da Cidadania, através da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social a construção de 41 (quarenta e uma) Cisternas nos municípios do Estado do Piauí.Arquivadaautor08/05/2019PL 2697/2019Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre a Central de Atendimento à Mulher.Arquivadaautor08/05/2019REQ 1411/2019Requer o registro de FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—coautor24/04/2019PL 2514/2019Estabelece diretrizes para a criação da Procuradoria da Mulher nas Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/04/2019REQ 120/2019Requer realização de audiência pública para discutir a saúde do professor e combate aos problemas das doenças laborais.Arquivadaautor24/04/2019PL 2500/2019Institui a Semana Nacional do Envelhecimento Ativo.Arquivadaautor24/04/2019PL 2499/2019Dispõe sobre o prazo máximo para realização de cirurgias cardíacas e de procedimentos de cardiologia intervencionista para idosos no Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2019PL 2498/2019Torna obrigatória a adoção de sinais eletrônicos de emergência no interior dos estabelecimentos de escolas de ensino fundamental, médio, universidades, faculdades, escolas técnicas e de curso profissionalizantes pública ou privadas na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2019REQ 1271/2019Requer a Inclusão na Ordem do dia da PEC 372/2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4° do art. 32, o art. 144 da Constituição Federal, para criar as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital".Tramitação Finalizadaautor16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/04/2019REQ 1161/2019Requer a criação de Comissão Externa Temporária para averiguar e debater "In Loco" os casos de violência em escolas no país.Arquivadaautor10/04/2019PL 2233/2019Dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2019INC 396/2019Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional que adote as providências necessárias no sentido de transferir recursos assistenciais às famílias residentes em municípios piauienses em situação de emergência e calamidade pública.Arquivadaautor09/04/2019REQ 90/2019Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC).Arquivadacoautor04/04/2019PL 2062/2019Institui o Cadastro Nacional de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude.Tramitando em Conjuntoautor04/04/2019REQ 1099/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.119/2018 do Projeto de Lei 1.874/2015.Tramitação Finalizadaautor04/04/2019REQ 1098/2019Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.119/2018 ao Projeto de Lei 1.809/2019.Tramitação Finalizadaautor28/03/2019REQ 13/2019Requerem que seja realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de um Seminário Nacional para debater e desenvolver um planejamento decenal de ações governamentais para o envelhecimento populacional Brasileiro.Arquivadacoautor27/03/2019PL 1819/2019Dispõe sobre a implantação, em todo o território nacional, de aplicativo informatizado de fiscalização, em tempo real, das condições em que se encontram as mulheres sob ameaça ou em situação de flagrante violência.Arquivadaautor14/03/2019PL 1506/2019Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.Arquivadaautor13/03/2019REQ 2/2019Requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MECArquivadacoautor13/03/2019REQ 744/2019Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de junho de 2019, às 10 horas, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadaautor21/02/2019PRC 33/2019Institui o Pêmio Assis Brasil de EducaçãoTramitando em Conjuntoautor21/02/2019PL 1026/2019Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado.Pronta para Pautaautor13/02/2019PL 721/2019Altera a Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003 isentando da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre a receita bruta do fornecimento de energia elétrica das unidades residenciais que, comprovadamente, abrigam pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2019REQ 296/2019Requer o desarquivamento das proposições que menciona—autor07/11/2018PDC 1066/2018Sustar o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.Arquivadacoautor