Projetos de Renato Amary
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10/11/2010REQ 407/2010Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a Medida Provisória nº 504/2010, que estabelece que a EMBRAPA poderá exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social.Arquivadacoautor04/08/2010PL 7708/2010Reconhece como Especialidade Médica a Ultrassonografia.Arquivadaautor06/07/2010REQ 7154/2010Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 160 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor14/04/2010REQ 379/2010sejam convidados os Excelentíssimos Senhores WAGNER GONÇALVES ROSSI, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, em reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debaterem as implicações da retaliação comercial entre Brasil e Estados Unidos.Arquivadacoautor14/04/2010MSC 160/2010Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, celebrado em Atenas, em 3 de abril de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator13/04/2010MSC 154/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.Transformado em nova proposiçãorelator03/03/2010EMP 69/2010Altera o Projeto de Lei nº 5.941/09.—coautor08/12/2009EMP 374/2009Altera a redação do artigo 51 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor08/12/2009MSC 976/2009Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator04/11/2009REQ 5816/2009Requer a realização de sessão solene, no dia 25 de novembro de 2009, em homenagem ao Dia Nacional do Líbano no BrasiArquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor16/09/2009REQ 317/2009Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença dos representantes dos fabricantes das aeronaves que participam ou participaram do Programa FX-2, que visa a reequipar a Força Aérea Brasileira com caças de última geração.Arquivadacoautor14/09/2009MSC 742/2009Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator08/09/2009REQ 312/2009seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de aviões franceses Rafale com transferência de tecnologia para a Força Aérea Brasileira, como parte do Programa FX-2.Arquivadaautor08/09/2009REQ 311/2009seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de aviões franceses Rafale com transferência de tecnologia para a Força Aérea Brasileira, e Acordos assinados entre Brasil e França.Arquivadaautor27/08/2009MSC 669/2009Submeto à consideração da Câmara dos Deputados, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Grande Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia na Área de Saúde Animal, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator27/08/2009MSC 671/2009Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator19/08/2009PL 5825/2009Acresce parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 6.938, de 1981.Arquivadaautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009REQ 5254/2009Retirada do Projeto de Lei 4013/2008Arquivadaautor24/06/2009INC 4391/2009Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a instituição da Universidade Federal de Sorocaba, por desmembramento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) de São Paulo.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009REQ 4974/2009Requer seja desapensada a PEC 356/2009 da PEC 340/2009.Tramitação Finalizadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor12/05/2009REQ 4737/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2009, com o objetivo de homenagear o dia do cirurgião dentista brasileiro.Arquivadacoautor22/04/2009PEC 356/2009Dá nova redação ao § 9º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2009EMC 245/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 200/2009Dá nova redação ao art. 61 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 198/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 197/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 196/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 195/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 194/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 193/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 192/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 191/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 190/2009Dá nova redação ao art. 57 da MPV 459 de 2009.—coautor