Projetos de Renato Amary
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01/04/2009EMC 189/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 188/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 187/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 186/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 185/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 184/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 183/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 182/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 181/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 180/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 179/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 178/2009Dá nova redação ao art. 54 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 177/2009Dá nova redação ao art. 53 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 176/2009Dá nova redação ao art. 53 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 175/2009Dá nova redação ao art. 53 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 174/2009Dá nova redação ao art. 52 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 173/2009Dá nova redação ao art. 52 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 172/2009Dá nova redação à MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 171/2009Dá nova redação à MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 146/2009Dá nova redação ao art. 46 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 142/2009Dá nova redação ao art. 45, da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 136/2009Dá nova redação ao art. 45, da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009EMC 199/2009Dá nova redação ao art. 61 da MPV 459 de 2009.—coautor25/03/2009REQ 69/2009Requer a oitiva em audiência pública do Secretário Nacional de Saneamento AmbientalArquivadaautor24/03/2009MSC 171/2009Submete à deliberação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2009MSC 156/2009Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública, assinado em Brasília, em 6 de novembro de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator04/02/2009REQ 4036/2009Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade".Arquivadaautor10/12/2008PL 4489/2008Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, quanto às regras sobre apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor29/10/2008REQ 3281/2008Solicita a retirada do Projeto de Lei n 3977\2008.Arquivadaautor29/10/2008PL 4188/2008Altera as Leis nº 6.830, de 22 de dezembro de 1980, nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000.—autor24/10/2008MSC 814/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasíl e o Governo da República do Suriname sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Paramaribo, em 22 de abril de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator09/10/2008REQ 60/2008Requer a oitiva em audiência pública do Secretário Nacional de Saneamento AmbientalArquivadaautor08/10/2008RIC 1/2008Requer a oitiva em audiência pública do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental.Arquivadaautor03/09/2008PL 4013/2008Autoriza o poder executivo a instituir a Universidade Federal de Sorocaba, por desmembramento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) de São PauloArquivadaautor02/09/2008PL 3977/2008Altera os arts. 11, 12. § único, 21 e 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e art. 18 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1.985.Arquivadaautor02/09/2008PL 3970/2008Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o destino de carcaças de veículos automotores sinistrados ou apreendidos.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2008PL 3969/2008Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, "que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências."Arquivadaautor02/09/2008PL 3968/2008Dispõe sobre o cancelamento de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2008PL 3967/2008Altera o § 3º e acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Arquivadaautor22/08/2008MSC 616/2008Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 441/2008A proposição prevê a separação do ressarcimento da desoneração das exportações do ressarcimento que a PEC prevê para as perdas que eventualmente sejam impostas aos entes federados em função da Reforma Tributária.—coautor29/05/2008EMC 440/2008A proposição objetiva manter a idéia de simplificação prevista em todas as propostas de reforma tributária discutidas nos últimos anos.—coautor29/05/2008EMC 439/2008A proposição procura manter a finalidade de retirar a cumulatividade existente na tributação efetuada por meio das contribuições, sem, contudo criar um IVA de competência federal.—coautor29/05/2008EMC 438/2008A proposta pretende definir o quorum mínimo para aprovação das matérias de competência do órgão colegiado responsável pela administração do novo ICMS.—coautor29/05/2008EMC 437/2008Objetivo suprir omissão da PEC 233 no que respeita à convalidação e manutenção dos benefícios fiscais do ICMS, concedidos sem a observância da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 2008.—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor