Quem é
- Nome civil
- Renato Loures Bueno
- Nascimento
- 30 de julho de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 6 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/10/1985PL 6469/1985DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DE MENORES, REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1985PL 6497/1985DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE MANUTENÇÃO ELETRONICA DE RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor26/09/1984PL 4342/1984REGULA A UTILIZAÇÃO DE MATERIA-PRIMA FLORESTAL COMO FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1984PL 3614/1984RESTABELECE O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, COM NOVA REDAÇÃO.Arquivadaautor10/05/1984PL 3459/1984OBRIGA O USO, NOS TRATORES, DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO DENOMINADO 'SANTO ANTONIO'.Arquivadaautor14/03/1984PL 3019/1984ESTABELECE CONDIÇÕES MINIMAS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES EM VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.Arquivadaautor21/11/1983PL 2589/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6899, DE 08 DE ABRIL DE 1981, PARA O FIM DE DETERMINAR A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA AOS DEBITOS DE EMPRESAS CONCORDATARIAS.Arquivadaautor08/11/1983PL 2569/1983DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTARIA NOS RENDIMENTOS AUFERIDOS ATRAVES DA LOCAÇÃO RESIDENCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM VISTAS A INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS A SEREM UTILIZADOS NA MESMA ATIVIDADE.Arquivadaautor29/06/1983PL 1586/1983DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIA UTILIZAÇÃO DE LEGENDAS NOS PROGRAMAS DE TELEVISÃO QUE ESPECIFICA, VISANDO A POSSIBILITAR A SUA PERCEPÇÃO POR DEFICIENTES AUDITIVOS.Arquivadaautor27/06/1983PL 1517/1983INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO - LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, FIXANDO LIMITES DE VELOCIDADE A SEREM OBEDECIDOS NAS ESTRADAS DE TODO O PAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.