Projetos de Renato Bueno
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10/10/1985PL 6469/1985DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DE MENORES, REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1985PL 6497/1985DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE MANUTENÇÃO ELETRONICA DE RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor26/09/1984PL 4342/1984REGULA A UTILIZAÇÃO DE MATERIA-PRIMA FLORESTAL COMO FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1984PL 3614/1984RESTABELECE O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, COM NOVA REDAÇÃO.Arquivadaautor10/05/1984PL 3459/1984OBRIGA O USO, NOS TRATORES, DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO DENOMINADO 'SANTO ANTONIO'.Arquivadaautor14/03/1984PL 3019/1984ESTABELECE CONDIÇÕES MINIMAS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES EM VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.Arquivadaautor21/11/1983PL 2589/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6899, DE 08 DE ABRIL DE 1981, PARA O FIM DE DETERMINAR A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA AOS DEBITOS DE EMPRESAS CONCORDATARIAS.Arquivadaautor08/11/1983PL 2569/1983DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTARIA NOS RENDIMENTOS AUFERIDOS ATRAVES DA LOCAÇÃO RESIDENCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM VISTAS A INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS A SEREM UTILIZADOS NA MESMA ATIVIDADE.Arquivadaautor29/06/1983PL 1586/1983DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIA UTILIZAÇÃO DE LEGENDAS NOS PROGRAMAS DE TELEVISÃO QUE ESPECIFICA, VISANDO A POSSIBILITAR A SUA PERCEPÇÃO POR DEFICIENTES AUDITIVOS.Arquivadaautor27/06/1983PL 1517/1983INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO - LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, FIXANDO LIMITES DE VELOCIDADE A SEREM OBEDECIDOS NAS ESTRADAS DE TODO O PAIS.Arquivadaautor21/06/1983PLP 63/1983ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OS MEDICOS RECEM-FORMADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.—autor01/06/1983PL 1158/1983DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO A MUNICIPIOS PARANAENSES EM VIRTUDE DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELETRICA DE ITAIPU.Arquivadaautor06/05/1983PLP 28/1983ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA ELEVAR, AO NIVEL DO SALARIO-MINIMO, TODOS OS VALORES DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL.—autor