Projetos de Renato Casagrande
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16/04/2003REQ 81/2003Requer convite à Sra. Maria Cristina Prata Neves, Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, para prestar esclarecimentos sobre certificação para comercialização de produtos orgânicos.Arquivadaautor02/04/2003REQ 66/2003Requer convite ao Sr. Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. José Fritsch, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre os projetos do Governo no tocante à política da pesca e aqüicultura.Arquivadaautor25/03/2003REQ 494/2003Requer a instalação de Comissão Externa destinada a averigüar, in loco, as medidas tomadas pelos órgãos federais e estaduais em relação à repressão do crime organizado bem como sobre a elucidação do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro e prestar apoio político às instituições que combatem o crime organizado.Arquivadaautor20/03/2003PEC 14/2003Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao § 2º do art. 27 da Constituição Federal, dispondo sobre o limite de despesas com os Poderes Legislativos dos Estados.Arquivadaautor18/03/2003REQ 430/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor18/03/2003REQ 429/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor18/03/2003REQ 50/2003Requer convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Miguel Rossetto, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os projetos do Governo no tocante à política de Agricultura Familiar.Arquivadaautor13/03/2003REQ 9/2003Requer convite ao Senhor Ministro da Fazenda, Dr. Antônio Palocci Filho para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os projetos do Governo no tocante à Reforma Tributária.Arquivadaautor13/03/2003REQ 35/2003Requeremos a criação de Subcomissão Permanente para tratar dos "Produtos Transgênicos".Arquivadacoautor12/03/2003REQ 27/2003Requeremos a criação da Subcomissão Permanente da Pesca.Arquivadaautor12/03/2003REQ 24/2003Requeiro de Vossa Excelência, nos termos do artigo 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência para votação de requerimento de minha autoria para realização do seminário sobre a regulamentação dos Transgênicos nesta ComissãoArquivadacoautor12/03/2003REQ 23/2003Nos termos do art. 52, § 5º, requeremos a V. Exa. ouvido o Plenário, a inclusão na pauta, para apreciação imediata, do requerimento nº 22/2003, que convoca o Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Deputado JOSÉ DIRCEU, com o intuito de prestar informações ao Legislativo, sobre as decisões tomadas pelo Poder Executivo inerentes aos Produtos Transgênicos, por se tratar de assunto polêmico e de relevante interesse à esta Comissão, ao setor agropecuário e à sociedade brasileira.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 21/2003Requeremos, nos termos do artigo 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar da Política Agrária e suas implicações para a Reforma Agrária no Brasil.Arquivadacoautor10/12/2002TVR 3200/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.369, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações de Colina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2879/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 187, de 17 de abril de 2001, que renova a permissão outorgada a Televisão Atalaia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2593/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Sistema Nova Era de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Borrazópolis, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator06/02/1998MSC 159/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Difusora Itápolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator