Quem é
- Nome civil
- Renato Antonio Johnsson
- Nascimento
- 22 de março de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 5 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/08/1997PL 3530/1997Dispõe sobre a vigência dos atos que alterem alíquotas do imposto de importação.—autor13/08/1997PL 3501/1997Dá nova redação ao § 5º do art. 5º da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, que dispõe sobre o crédito rural.—autor13/08/1997INC 946/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A INCLUSÃO DA MANDIOCA COMO PRODUTO DE OPÇÃO DO MUTUARIO DE CREDITO RURAL, PARA EFEITO DE EQUIVALENCIA EM PRODUTO, NO ALONGAMENTO DAS DIVIDAS PERMITIDO PELA LEI 9138, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995.—autor07/08/1997PL 3466/1997ASSEGURA AOS MUTUARIOS DE CREDITO RURAL A REDUÇÃO DE SEUS DEBITOS JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO, QUANDO O SALDO DEVEDOR CONTIVER COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS.—autor10/04/1997PL 2977/1997Dá nova redação ao parágrafo único do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do Consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor17/12/1996INC 728/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DAS DECISÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕES 48/96 E 87/96, DO GMC RELATIVAMENTE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FITOSSANITARIOS NO AMBITO DO MERCOSUL.—autor04/12/1996RIC 2057/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA SAUDE, SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AOS ACORDOS FIRMADOS NO AMBITO DO MERCOSUL E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS FITOSSANITARIOS.—autor04/12/1996RIC 2056/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AOS ACORDOS FIRMADOS NO AMBITO DO MERCOSUL E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS FITOSSANITARIOS.—autor27/11/1996RIC 2035/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AOS ACORDOS FIRMADOS NO AMBITO DO MERCOSUL E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS FITOSSANITARIOS.—autor16/10/1996PEC 416/1996ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37, INCISO XX, DO TEXTO CONSTITUCIONAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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