Quem é
- Nome civil
- Renato da Silva
- Nascimento
- 26 de fevereiro de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de maio de 2000, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/06/2000PL 3340/2000Determina que a criação de novos cursos superiores de direito dependerão de parecer da subseção da OAB, e de cursos de odontologia, medicina, psicologia e veterinária, de parecer da representação local dos respectivos conselhos regionais de classe, e dá outras providências.Arquivadaautor18/05/2000PL 3071/2000Dispõe sobre destinação de percentual da renda das loterias exploradas pela CEF às prefeituras municipais.Arquivadaautor11/05/2000PL 3005/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão das letras do Hino Nacional e do Hino à Bandeira Nacional em material didático do ensino fundamental e médio.Arquivadaautor03/05/2000PL 2932/2000Dispõe sobre a política de incentivos à contratação de desempregados de longa duração.Arquivadaautor14/01/2000MSC 94/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 207, de 8 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Redenção FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Redenção de Gurguéia, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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