Projetos de Renato Simões
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08/12/2014REQ 739/2014Solicita que seja convidado a esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o senhor Miltom Fornazzari Júnior, delegado da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos a respeito da conclusão do inquérito sobre o cartel metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008.Arquivadaautor08/12/2014REQ 351/2014Solicita que seja convidado a esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o senhor Miltom Fornazzari Júnior, delegado da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos a respeito da conclusão do inquérito sobre o cartel metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008.Arquivadaautor19/11/2014INC 6589/2014Sugere, por meio do Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o Ministério da Justiça determine que a Polícia Federal investigue violações de Direitos Humanos cometidas pelas Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo em maio de 2006, como resposta aos ataques realizados contra policiais promovidos pela facção criminosa - Primeiro Comando da Capital. O episódio ficou conhecido como "Crimes de Maio".Arquivadaautor13/11/2014REQ 137/2014Solicita realização de Audiência Pública para discutir: "Atos de violação de Direitos Humanos cometidas pelas Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo em maio de 2006 - no episódio denominado "Crimes de Maio".Arquivadaautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor11/11/2014REQ 10788/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal" para garantir o pagamento de proventos integrais aos aposentados por invalidez.Tramitação Finalizadaautor30/10/2014PDC 1508/2014"Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político."Tramitando em Conjuntoautor03/09/2014PL 7951/2014Concede anistia, anula e revoga condenações, ações penais e inquéritos policiais contra pessoas e lideranças dos movimentos sociais, sindicais e estudantis que participaram de greves, ocupações de fábricas, ocupações de terras, ocupações de escolas, manifestações e atividades públicas, revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e dá outras providências.Pronta para Pautaautor29/08/2014REQ 118/2014Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sugestões de recomendações da Sociedade Civil ao relatório final da Comissão Nacional da Verdade.Arquivadaautor20/08/2014PL 7899/2014Fica instituída a lei "Iara Iavelberg", alterando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "A Ditadura Militar no Brasil e a Violação dos Direitos Humanos" e dá outras providências.Arquivadaautor05/08/2014EMP 123/2014Suprimam-se os artigos 50 e 51 do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 122/2014Inclua-se o inciso IX no artigo 27 do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 121/2014Altera redação à alínea a do inciso II e ao parágrafo segundo do artigo 26 do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 120/2014Altera redação ao caput do artigo 25 do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 119/2014Altera a redação do parágrafo quinto do artigo 18 do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 118/2014Altera redação ao caput do artigo 20 do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 117/2014Altera redação ao inciso XIII do artigo 34 do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 116/2014Altera redação ao caput do artigo 24 do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 115/2014Altera redação ao caput do artigo 21 do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 114/2014Altera redação do parágrafo 2º do artigo 6º do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 113/2014Suprime o parágrafo 3º do Artigo 6º do Projeto de Lei.—autor05/08/2014EMP 112/2014Altera a redação do inciso II do artigo 11 do Projeto de Lei.—autor05/08/2014EMP 111/2014Suprime o parágrafo 9º do Artigo 18 do Projeto de Lei.—autor05/08/2014EMP 110/2014Altera a redação do caput do artigo 19 do Projeto de Lei.—autor05/08/2014EMP 109/2014Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei—autor05/08/2014EMP 108/2014Altera redação do artigo 4º do Projeto de Lei.—autor05/08/2014EMP 107/2014Altera-se a redação do inciso V do artigo 2º do Projeto de Lei.—autor05/08/2014REQ 116/2014Requer seja convidado o Sr. Procurador Geral da Republica Doutor Rodrigo Janot para apresentar o entendimento quanto ao enquadramento dos casos de homofobia nas penas previstas na Lei do Racismo .Arquivadaautor05/08/2014REQ 113/2014Requer a realização de audiência pública para debater e tratar sobre o PL 2000/2011, que versa sobre a concessão de Anistia aos trabalhadores rurais vítimas do Massacre de Corumbiara.Arquivadaautor03/07/2014REQ 339/2014Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Roberto Ricardo Vizentim, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Sr. Jonas Donizete, Prefeito de Campinas e do Sr. Manuel Rosa Bueno, Coordenador do Movimento Popular pela Criação do Parque de Barão Geraldo, para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de criação e constituição de parceria para implantação de parque urbano em Campinas, chamado Parque de Barão Geraldo, no Distrito de Barão Geraldo na área conhecida como Fazenda Rio das Pedras.Arquivadaautor01/07/2014REQ 10475/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal" para garantir o pagamento de proventos integrais aos aposentados por invalidez.Tramitação Finalizadaautor25/06/2014REQ 5/2014Requer a realização de Conferência no Estado de São Paulo, para discutir a inclusão do Catador de Material Reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, nos termos da Proposta de Emenda à Constituição 309/2013.Arquivadaautor25/06/2014REQ 343/2014Requer que seja realizada Audiência Publica perante esta Comissão, para debater e tratar sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).Arquivadaautor23/05/2014REQ 687/2014Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Especial para propor legislação que possibilite a recuperação dos ativos originários e produtos de crimes, encontrados no exterior, de forma eficiente e célere.Arquivadaautor15/05/2014REQ 339/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo.Arquivadacoautor15/05/2014REQ 338/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. .José Serra, ex-Governador de São Paulo.Arquivadacoautor15/05/2014REQ 337/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin.Arquivadacoautor15/05/2014REQ 336/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês.Arquivadacoautor15/05/2014REQ 335/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça.Arquivadacoautor15/05/2014REQ 673/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês.Arquivadacoautor15/05/2014REQ 672/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin.Arquivadacoautor15/05/2014REQ 671/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. .José Serra, ex-Governador de São Paulo.Arquivadacoautor15/05/2014REQ 670/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça.Arquivadacoautor15/05/2014REQ 669/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo.Arquivadacoautor14/05/2014REQ 334/2014Requer seja convidado o Sr. Cesar Maia a fim de expor em Audiência Publica a utilização das redes sociais para a criação de fatos, a disseminação com objetivo de influenciar pessoas.Arquivadaautor14/05/2014REQ 333/2014Requer que seja convidado para explicações em Audiência Publica perante esta Comissão, o Sr. Mauro Ricardo Costa - servidor público federal, atualmente, exercendo o cargo de Secretário da Fazenda de Salvador/BA, para prestar informações sobre grupo criminoso preso e composto de servidores públicos.Arquivadaautor06/05/2014REQ 330/2014Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, e no art. 24, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. ROBSON MARINHO, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de formação de cartel e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).Arquivadaautor06/05/2014REQ 656/2014Requer seja convidado o ex-ministro da Saúde José Serra para prestar esclarecimentos sobre a execução de contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 20 de fevereiro de 2002 entre o Ministério da Saúde e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A.Arquivadaautor05/05/2014REC 284/2014RECURSO, com fundamento no que dispõe o parágrafo 2º do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa.Arquivadaautor05/05/2014REC 283/2014RECURSO, com fundamento no que dispõe o parágrafo 2º do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa.Arquivadaautor