Projetos de Renato Simões
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30/04/2014REQ 329/2014Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Ministro da Justiça, responsável pela da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, acerca de notícias veiculadas na mídia sobre acordo de cooperação firmado com Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil e a Agência Antiterrorismo do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América para realização do curso "Interdição Marítima de Terrorismo" com a participação de policiais federais e policiais militares brasileiros.Arquivadaautor30/04/2014INC 6144/2014Sugere ao Senhor Ministro da Educação a adoção de medidas para garantir e acelerar a implantação de campus da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP na cidade de São José dos Campos - SPArquivadaautor29/04/2014REQ 326/2014Requer sejam convidados o Sr. Alexandre Padilha - ex-Ministro de Estado da Saúde e o Sr. Marcus Cezar Ferreira de Moura - ex-Coordenador de promoção de eventos da assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, a fim de prestarem depoimento acerca de relatório da Polícia Federal com indícios a respeito de indicação do ex-assessor para dirigir o laboratório farmacêutico Labogem, controlado pelo doleiro Alberto Youssef.Arquivadacoautor29/04/2014REQ 650/2014Requer seja encaminhado pedido de informações ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas de União e à Controladoria Geral da União sobre contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 20 de fevereiro de 2002 entre o Ministério da Saúde e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A.Arquivadaautor24/04/2014REQ 325/2014Convida o Sr. Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, a fim de prestar esclarecimentos acerca de notícias que apontam indícios de ingerência política nos quadros da Polícia Federal.Arquivadacoautor22/04/2014REQ 638/2014Requeiro que seja convidado o Sr. Leandro Daiello Coimbra Diretor Geral da Polícia Federal, para participar da Audiência Pública, sobre as dificuldades na recuperação de ativos financeiros depositados no exterior e originário de crimes praticados no Brasil.Arquivadaautor15/04/2014REQ 62/2014Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar sobre Política Nacional de Cuidadores.Arquivadaautor15/04/2014REQ 56/2014Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro da Defesa sobre questões relacionadas com a Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas.Arquivadaautor08/04/2014RIC 4147/2014Requer informações ao Ministro da Fazenda referente aos dados de interesse do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Tributária Nacional.—autor03/04/2014PL 7365/2014Institui o "Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça".Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/04/2014REQ 51/2014Requer convite da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para audiência pública entre Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Celso Amorim, e os Exmos. Srs. Comandantes das três Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica.Arquivadaautor02/04/2014PL 7339/2014Propõe atribuir à Escola Preparatória de Cadetes do Exercito de Campinas a denominação Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas "Cônego Milton Santana".Arquivadaautor01/04/2014REQ 44/2014Requer a Comissão de Direitos Humanos em audiência pública Senador Jean Charles Moise sobre as condições do Direitos Humanos no Haiti.Arquivadaautor01/04/2014REQ 624/2014Requer a realização de audiência pública com o Procurador da República Sr. Vladimir Barros Aras, a fim de conhecermos as dificuldades legislativas do governo brasileiro na recuperação dos ativos produtos de crimes encontrados no exterior.Arquivadaautor01/04/2014PL 7328/2014Propõe atribuir à Base Aérea de Brasília a denominação "Base Aérea Presidente João Goulart".Aguardando Deliberação de Recursoautor26/03/2014REQ 41/2014Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça, o pedido de apuração pelos órgãos competentes, das denúncias de violência policial contra estudantes, funcionários, professores e membros da administração da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus de Florianópolis.Arquivadaautor19/03/2014PL 7274/2014Dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre juros pagos e creditados individualmente a titular, sócios ou acionistas a título de capital próprio, sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado.Arquivadaautor12/03/2014PL 7232/2014Propõe adicionar o inciso IX na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) e a elevação das penas dos arts. 1º e 2º, além de alterar o parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária), que regula os crimes tributários.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2014PL 7218/2014Propõe revogar parcialmente o art. 1º, da Lei nº 5.595, de 28 de julho de 1970, para alterar a denominação da ponte Rio - Niterói para Ponte "Rubens Paiva".Arquivadaautor25/02/2014RIC 1/2014Requer informações ao Ministro da Fazenda referente aos dados de interesse do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Tributária Nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor06/02/2014PL 7086/2014Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.Arquivadarelator10/12/2013PRC 234/2013Institui o "Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva" da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicaautor20/11/2013PL 6787/2013Acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/11/2013PFC 148/2013Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com o auxílio do Tribunal de Contas realize ato de fiscalização sobre a gestão e a utilização dos recursos públicos nos contratos de convênios, compras, repasses, e transferências financeiras destinadas à Fundação para o Remédio Popular - FURP, em razão das denúncias apresentadas a mídia e ao Ministério Público Estadual feito por servidores da instituição.Arquivadarelator05/11/2013REQ 550/2013Requer que o Secretaria da Receita Federal do Brasil preste informações a esta Comissão, referente termo de convênio firmado com a Secretaria de Finanças do município de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2013REQ 549/2013Requer seja convocado o Sr. Rodrigo de Grandis , para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de missão na realização de atos referentes ao seu dever de ofício, em investigação judicial de corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).Arquivadaautor05/11/2013REQ 548/2013Requer seja, convidado o Sr. Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos internos do órgão público para o ato de investigação e da recuperação dos ativos desviados do erário público federal, principalmente, quando o produto do crime se encontra em país estrangeiro.Arquivadaautor05/11/2013REQ 547/2013Requer que o Ministério da Cultura preste informações a esta Comissão, referente à prestação de contas, execução e regularidade do Convênio 454804 firmado com a Secretaria de Finanças do município de São Paulo.Arquivadaautor10/09/2013PEC 309/2013Altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar.Pronta para Pautarelator18/06/2013EMC 60/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor14/05/2013EMC 68/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 28/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 27/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor