Quem é
- Nome civil
- Renato de Mello Vianna
- Nascimento
- 18 de julho de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
requerimentos
indicações ao governo
Desde 17 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/11/2002INC 3629/2002Sugere texto de Medida Provisória para que as empresas enquadradas na PEC 38/02 possam ter garantida a reabertura de prazo para a adesão ao REFIS.—autor15/05/2002PL 6812/2002Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para reconstrução de moradia nos Municípios atingidos por calamidade pública.Arquivadaautor29/04/2002PDC 1688/2002Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Viabilização da Construção e Operação de Novas Travessias Rodoviárias sobre o Rio Uruguai, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2002PL 6607/2002Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, para obrigar que a fiscalização de trânsito por meio de aparelhos eletrônicos ou equipamentos audiovisuais seja feita diretamente pelo órgão executivo de trânsito com circunscrição sobre a via.Arquivadaautor10/04/2002REQ 70/2002Cumprimentando-o, venho por este intermédio solicitar a Vossa Excelência seja promovida no plenário da Câmara dos Deputados, uma Sessão Solene em homenagem à Madre Paulina, a primeira santa brasileira da Igreja Católica, cuja canonização será presidida pelo Papa João Paulo II, no Vaticano, às 10 horas da manhã do dia 19 de maio próximo.Arquivadaautor21/11/2001INC 2533/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, mudança no tratamento tributário dispensado a objetos de cristal de uso doméstico ou ornamental, quando elaborados por mão-de-obra intensiva e artesanal.Arquivadaautor19/11/2001PDC 1488/2001Aprova o texto do Acordo sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço entre os Governos dos Países Membros da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa, celebrado em Maputo, em 17 de julho de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor20/06/2001VTS 5/2001Sem ementa publicada—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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