Projetos de Renildo Calheiros
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24/06/2020PL 3480/2020Inclui a COVID-19 na Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho e estabelece condições especiais para as pessoas contaminadas pelo Coronavírus.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2020PL 3420/2020Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/06/2020REQ 1603/2020Requer a coautoria do PL 3265 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020PL 3265/2020Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor10/06/2020REQ 1522/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1395/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020PL 3084/2020Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.Arquivadacoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor21/05/2020PL 2824/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2020REQ 1017/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.”Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor04/05/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor17/04/2020PLP 102/2020Institui empréstimo compulsório sobre saldos financeiros dos fundos públicos federais para aplicações em programas de saúde, assistência social e de manutenção e geração de emprego e renda em decorrência da pandemia de COVID-19.Arquivadaautor13/04/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 75/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor09/04/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor03/04/2020EMC 358/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor30/03/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor30/03/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor30/03/2020PL 1273/2020Concede o direito ao Seguro-Desemprego a todo trabalhador demitido sem justa causa a partir de março de 2020, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.Tramitando em Conjuntocoautor30/03/2020PL 1271/2020Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor no que tange à suspensão da amortização de empréstimos contratados junto aos bancos públicos por pessoas físicas e jurídicas, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.Tramitando em Conjuntocoautor30/03/2020PL 1268/2020Dispõe sobre medidas de proteção a beneficiários de tarifas sociais no que tange à suspensão de pagamentos de tarifas de água, energia elétrica e gás canalizado, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.Arquivadacoautor20/03/2020PL 795/2020Dispõe sobre financiamento imobiliário de imóveis urbanos - Minha Casa Minha Vida, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19)
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a suspensão de pagamentos das participações financeiras mensais das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19.Arquivadacoautor18/03/2020RIC 294/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre construção de Navios Militares de Alta Complexidade Tecnológica.—coautor18/03/2020PL 690/2020Cria no Programa Bolsa Família o benefício provisório, variável e emergencial vinculado ao período de enfrentamento de pandemias e da outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/02/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor17/12/2019EMC 303/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 302/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 301/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 300/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 299/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 298/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 297/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor03/12/2019EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor20/11/2019EMC 866/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 865/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor