Projetos de Renildo Calheiros
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03/02/2021EMC 78/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 77/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor01/02/2021DOC 15/2021Formação de Bloco ParlamentarArquivadacoautor29/01/2021DOC 11/2021Formação de Bloco Parlamentar—coautor02/12/2020PDL 506/2020Susta os efeitos da Portaria Nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que “ dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/10/2020REQ 2528/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020REQ 2509/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo
coronavírus.Arquivadacoautor08/09/2020EMC 168/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 167/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 105/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 61/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor25/08/2020REQ 2233/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2020PL 4314/2020Cria o Programa Renda Cidadã Social Básica Brasileira, destinado a transferência direta de renda do Governo Federal, como instrumento de inclusão social, segurança alimentar, combate a fome, à pobreza, à extrema pobreza, à miséria, a prevenção ao trabalho infantil e a prevenção à evasão escolar de crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2020EMC 150/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 149/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 147/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor06/08/2020PL 4113/2020Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/08/2020PL 4076/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para garantir direito ao atendimento de urgência ou emergência, sem exigência de cumprimento de carência, aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.Tramitando em Conjuntoautor30/07/2020RIC 911/2020Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM.—coautor28/07/2020PL 3954/2020Dispõe sobre a proteção e assegura direitos básicos aos trabalhadores de entrega de mercadorias por aplicativos, meios telemáticos e informatizados.Tramitando em Conjuntoautor27/07/2020PL 3946/2020Cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da COVID-19, para assegurar o direito à saúde e proteger os trabalhadores nos setores produtivos industrial, comercial e de serviços, por intermédio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), garantindo acesso à informação adequada à proteção e prevenção à proliferação do novo coronavírus.Arquivadacoautor22/07/2020PL 3901/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medida voltada a inibir a transmissão do Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos de ensino.Arquivadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor20/07/2020PL 3870/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para garantir a cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde de exames laboratoriais e demais serviços que auxiliem no diagnóstico e tratamento da COVID-19.Tramitando em Conjuntoautor20/07/2020PL 3857/2020Dispõe sobre plataforma virtual pública de aprendizagem de ensino à distância de código aberto a ser utilizada pelas redes públicas e privadas da educação básica, para o desenvolvimento de educação à distância para alunos e professores.Tramitando em Conjuntocoautor17/07/2020REQ 1891/2020Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras.Tramitação Finalizadacoautor16/07/2020PL 3824/2020Estabelece a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições até o valor estipulado”Aguardando Designação de Relator(a)relator16/07/2020RIC 812/2020Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras.—coautor14/07/2020REQ 1843/2020coautoria ao PL 795/2020Tramitação Finalizadaautor14/07/2020REQ 1842/2020coautoria ao PL 2824/2020Tramitação Finalizadaautor13/07/2020REQ 1826/2020Requerimento de coautoria do PL 1826/2020Tramitação Finalizadaautor09/07/2020RIC 785/2020Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre procedimentos de cooperação judiciária internacional (Brasil- Estados Unidos da América).—coautor07/07/2020REQ 1768/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 2.442 de 2020, que “Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020PL 3561/2020Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de
2020, para prorrogar as medidas
excepcionais de proteção social a serem
adotadas durante o período de enfrentamento
da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
coronavírus (Covid-19)Arquivadaautor29/06/2020REQ 1698/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 3420/2020.Tramitação Finalizadacoautor