Projetos de Renildo Calheiros
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23/09/2021REQ 1889/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2297/2021.Pronta para Pautacoautor22/09/2021PDL 717/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa da Cultura de Bom Jardim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2021REQ 1842/2021Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2021REQ 1805/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021REQ 1766/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.572/2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão".Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021PDL 571/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário com Rádio Local para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Custódia, Estado de Pernambuco.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator26/08/2021REQ 18/2021Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com a presença dos seguintes convidados: Ana Moser, Cássia Damiani, Celi Zulke Taffarel, Paula Korsakas e Wladimyr Camargos.Arquivadaautor26/08/2021REQ 1740/2021Solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar informações sobre medidas e providências que serão adotadas para enfrentar as ameaças de invasão do Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional e atos antidemocráticos no dia 7 de setembro.Arquivadaautor26/08/2021REQ 48/2021Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Especial do PL 1.153/19 para debater a organização estrutural do esporte e as limitações do atual Sistema Nacional do Desporto.Arquivadaautor25/08/2021REQ 1725/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1690/2021Requer a realização de Comissão Geral para debater o “Vereador e o processo legislativo e democrático”Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1689/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 5851/2005.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1688/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 1607/2015.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1681/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1680/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 5948/2009.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1679/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7067/2002.Arquivadacoautor17/08/2021REQ 1674/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2021REQ 1659/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.409, de 2021.Pronta para Pautacoautor12/08/2021EMC 387/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 374/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 103/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 102/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor04/08/2021PDL 359/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator04/08/2021PL 2691/2021Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor09/07/2021REQ 1493/2021Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 53/2021, que “cria a Advocacia da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021REQ 1464/2021Requer urgência para votação do Projeto de Lei no 385, de 2021, que acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021REQ 1445/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21.Pronta para Pautacoautor05/07/2021REQ 1436/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2021REQ 1418/2021Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2021REQ 1404/2021Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).Tramitação Finalizadacoautor29/06/2021REQ 1402/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2021REQ 1365/2021Requerimento de Urgência PL 2162/2021, vacinação adolescentes com comorbidadesTramitação Finalizadacoautor22/06/2021REC 31/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n º 3.705/2019, que Cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal – CNPP.Pronta para Pautacoautor22/06/2021REQ 1356/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 709, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021REQ 1354/2021Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 12, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2021REQ 1305/2021Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4012, de 2020, do Dep. Danilo Cabral e outros, que altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2021REQ 1241/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.Arquivadaautor09/06/2021REQ 1235/2021Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos.Tramitação Finalizadaautor08/06/2021REQ 1217/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991”.Tramitação Finalizadacoautor07/06/2021REQ 1211/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Leonel Brizola.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor31/05/2021REQ 1172/2021Requer transformação de uma sessão plenária em comissão geral para debater os riscos de racionamento de energia elétrica no país e as medidas a serem tomadas para evitar sua ocorrência e combater suas possíveis consequências.Arquivadacoautor25/05/2021REC 19/2021Recorre, nos termos do § 1° do artigo 58 e do § 2° do artigo 132 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, da conclusividade da apreciac¸a~o pelas Comisso~es desta Casa do Projeto de Lei nº 5.803/2016.—coautor12/05/2021REQ 1041/2021Requerem a coautoria do PDL 149/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1040/2021Requer seja convocado o Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre as acusações constantes da notícia-crime apresentada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação HANDROANTHUS – GLO (2020.00121686).Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1034/2021Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3480 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1030/2021Requer a extensão, por mais 15 sessões, da prorrogação de 12 sessões concedida para a Comissão Especial discutir e votar o PL 8.045/2010 – Código de Processo Penal, e as emendas com os pareceres.Tramitação Finalizadacoautor