Projetos de Renildo Calheiros
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30/05/2022REQ 918/2022Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 698, de 2022, que “Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor26/05/2022EMC 26/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor23/05/2022REQ 835/2022Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor19/05/2022REQ 815/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018: que “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2022EMC 6/2022Dá nova redação à MPV 1117/2022—autor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/05/2022REQ 738/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.070, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 726/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 724/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 205, DE 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2022EMC 135/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 134/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor04/05/2022REQ 698/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 680/2022Requer urgência para o PL nº 1.074, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 641/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3441, de 2021.Tramitação Finalizadaautor25/04/2022REQ 613/2022Requer regime de urgência para
apreciação do PDL nº 94, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor19/04/2022REQ 586/2022Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2022REQ 549/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia a MSC nº 99/2022, que encaminha texto da proposta de adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais, concluído em Genebra, na Suíça, em 2 de julho de 1999.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2022REQ 535/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Cinco (5) anos da Federação Nacional das Escolas de Samba – FENASAMBA, no dia 15 de julho do corrente ano.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2022REQ 529/2022Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 528/2022Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 810/2022.Pronta para Pautacoautor06/04/2022REQ 503/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.890, 2020.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2022REQ 482/2022Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2022PL 799/2022Acrescenta dispositivo a` Lei no 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.Tramitando em Conjuntoautor28/03/2022REQ 437/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril” e que a Câmara durante o mês de abril seja iluminada com a cor Azul, que representa o transtorno espectro autista (TEA).Arquivadacoautor25/03/2022REQ 432/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil.Arquivadacoautor23/03/2022REQ 390/2022Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2022REQ 352/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 338/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP 65, de 2019, que Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor16/03/2022REQ 330/2022Solicita a inclusão do PL 2564/2020 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 324/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar”.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 296/2022Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em abril de 2022 para valorizar a Rede Feminina “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”, que vem realizando relevante trabalho social, cultural e de valorização da natureza no Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2022REQ 263/2022Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 290/2022.Pronta para Pautacoautor09/03/2022REQ 247/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 2022, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir, excepcionalmente, a adesão ao Simples Nacional no mês de julho.Pronta para Pautacoautor09/03/2022REQ 237/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 230/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 6120/2019.Pronta para Pautacoautor08/03/2022REQ 211/2022Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei 191, de 2020, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2022REQ 195/2022Requer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022DOC 100/2022Indicação do Deputado WOLNEY QUEIROZ (PDT/PE) para exercer o cargo de Líder da Oposição da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor17/02/2022REQ 133/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.Tramitação Finalizadaautor16/02/2022DOC 99/2022Indicação do Deputado ALENCAR SANTANA BRAGA (PT/SP) para exercer o cargo de Líder da Minoria da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/02/2022REQ 126/2022Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4491, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 109/2022Requer inclusão da assinatura no PL nº 1518/2021, que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2022REQ 100/2022Requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022REQ 86/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.Arquivadacoautor09/02/2022REQ 84/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 2.114, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022REQ 77/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 116/2021.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2022REQ 65/2022Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social.Tramitação Finalizadacoautor