Projetos de Renildo Calheiros
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15/05/2008EMC 96/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 95/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 94/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 93/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 92/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 89/2008Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor15/05/2008EMC 87/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 86/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 85/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 83/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 81/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 79/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 77/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 75/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor14/05/2008REQ 2728/2008Requer a urgência para votação do PL 5829/05, que Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente a interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.Arquivadacoautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 59/2008c) adequado tratamento tributário ao serviço público de transporte coletivo de passageiros e ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.”—coautor13/05/2008REQ 2705/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 306/2008.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2008EMC 54/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor06/05/2008REQ 2658/2008Requer convocação de sessão solene em homenagem póstuma ao Deputado Federal Ricardo Izar.Arquivadacoautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor29/04/2008REQ 2639/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor17/04/2008REQ 2602/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear os 156 anos da cidade de Teresina, capital do estado do Piauí.Arquivadacoautor15/04/2008REQ 2586/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.915, de 2005, que define o crime de violação de direitos e de prerrogativas do advogado.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2008REQ 2458/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de agosto, em homenagem ao Dia do Magistrado, comemorado em 11 de agosto.Arquivadacoautor26/03/2008REQ 2457/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro, em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, comemorado no dia 27 de setembro.Arquivadacoautor26/03/2008REQ 2456/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de outubro, em homenagem ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro.Arquivadacoautor26/03/2008REQ 2455/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Arquivadacoautor18/03/2008REQ 2436/2008Requeiro, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene em homenagem póstuma a Chiara Lubich.Arquivadacoautor13/03/2008REQ 2422/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 2 de julho, em homenagem ao Dia da Independência da Bahia.Arquivadacoautor13/03/2008REQ 2421/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho, em homenagem ao Dia Internacional do Diabético, comemorado no dia 27 de junho.Arquivadacoautor13/03/2008REQ 2420/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio, em homenagem ao Dia da Imprensa, comemorado no dia 1° de junho.Arquivadacoautor13/03/2008REQ 2419/2008Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril, em homenagem ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril.Arquivadacoautor13/03/2008REQ 2418/2008Apreciação do PL nº 2057, de 2007, de autoria da Comissão de Legislação Participativa, que "dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes de competência da Justiça Federal praticados por grupos criminosos organizados e dá outras providências".Arquivadacoautor13/03/2008EMP 32/2008Emenda de Plenário nº 32.—coautor11/03/2008REQ 2401/2008Requer inclusão na pauta da Ordem do dia para apreciação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 471/05, do Sr. João Campos, com parecer aprovado pela Comissão Especial, já, portanto, pronto para ser apreciado pelo plenário desta casa.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2397/2008Requerimento de Urgência para o PLP nº 330/2006Arquivadacoautor05/03/2008PL 2941/2008Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.Transformado em Norma Jurídicarelator04/03/2008REQ 2365/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.057, de 2007.Arquivadacoautor