Projetos de Renildo Calheiros
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.101–1.150 de 1.692 projetos
28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008REQ 2342/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgencia para apreciacao do PL n 2057, de 2007, de autoria da Comissao de Legislacao Participativa.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2008REQ 2337/2008Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 89/2007.Arquivadacoautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor19/02/2008REQ 2292/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2008REQ 2289/2008Requer, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória ao ex-Deputado Chico Pinto.Arquivadacoautor19/02/2008REQ 2287/2008Requer que seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional com o objetivo de registrar os 100 anos de nascimento de Olga Benário Prestes.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2227/2008Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 2191/2008, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de averiguar, in loco, às conseqüências que o desmatamento vem causando ao meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2164/2008Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública.Arquivadacoautor11/12/2007PL 2592/2007Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/11/2007REQ 2043/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2018/2007Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2440 de 2007.Arquivadacoautor31/10/2007REQ 1949/2007Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da Revolução Russa.Arquivadacoautor03/10/2007REQ 1799/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor25/09/2007REQ 1723/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2007, às 10 horas, para homenagear o 185° aniversário do Estado do Piauí.Arquivadacoautor18/09/2007EMP 3/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990/2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—autor12/09/2007REQ 1661/2007Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a inclusão na Ordem do Dia da proposição PL-3653/1997, que tramita nesta Casa sob o rito da urgência do art. 155, que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1656/2007Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais”.Tramitação Finalizadacoautor06/09/2007EMC 22/2007Altera o art. 76 e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando a vigência da desvinculação de arrecadação da União e da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor14/08/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—autor08/08/2007REQ 1418/2007Requerem urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1558 de 2007.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 1401/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007.Arquivadacoautor11/07/2007EMA 19/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 19.—coautor11/07/2007EMA 18/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 18.—coautor11/07/2007EMA 17/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 17.—coautor11/07/2007EMA 16/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 16.—coautor11/07/2007EMA 15/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 15.—coautor11/07/2007EMA 14/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 14.—coautor11/07/2007EMA 10/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 10.—autor11/07/2007EMA 9/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 9.—autor11/07/2007EMA 8/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 8.—autor11/07/2007EMA 7/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 7.—autor11/07/2007EMA 6/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 6.—autor11/07/2007EMA 5/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 5.—autor