Quem é
- Nome civil
- Reynaldo Gomes Sant'Anna
- Nascimento
- 30 de novembro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de junho de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/09/1973PL 1555/1973INSTITUI O "DIA NACIONAL DO EXPORTADOR".Arquivadaautor30/11/1972PL 1093/1972DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO AOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TECNICO-PROFISSIONAL.Arquivadaautor26/10/1972PL 1001/1972DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA QUOTA-PARTE PARA DESPESAS EM CONDOMINIOS DE PREDIO DE APARTAMENTOS OU CASAS RESIDENCIAIS ALUGADOS.Arquivadaautor06/10/1972PL 950/1972ALTERA A LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/08/1972PL 879/1972DA O NOME DE "MARIO KROEFF" AO HOSPITAL DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - SEÇÃO DA GUANABARA.Arquivadaautor08/06/1972PL 746/1972DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATOS DAS EMPRESAS EM JORNAIS OFICIAIS.Arquivadaautor13/04/1971PL 23/1971PERMITE AO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE A AUSENCIA AO TRABALHO, SEM PREJUIZO DE SALARIO OU DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor01/10/1970PL 2321/1970DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM TERRAS PUBLICAS RURAIS, NOS TERMOS DO ART. 171 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1970PL 2157/1970DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR E DAS AGUAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1969PL 2068/1969DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE "ESTABELECE PENALIDADES PARA EMBARCAÇÕES E TERMINAIS MARITIMAS OU FLUVIAIS QUE LANÇAREM DETRITOS OU OLEO EM AGUAS BRASILEIRAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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