Projetos de Reynaldo Sant'Anna
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18/09/1973PL 1555/1973INSTITUI O "DIA NACIONAL DO EXPORTADOR".Arquivadaautor30/11/1972PL 1093/1972DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO AOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TECNICO-PROFISSIONAL.Arquivadaautor26/10/1972PL 1001/1972DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA QUOTA-PARTE PARA DESPESAS EM CONDOMINIOS DE PREDIO DE APARTAMENTOS OU CASAS RESIDENCIAIS ALUGADOS.Arquivadaautor06/10/1972PL 950/1972ALTERA A LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/08/1972PL 879/1972DA O NOME DE "MARIO KROEFF" AO HOSPITAL DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - SEÇÃO DA GUANABARA.Arquivadaautor08/06/1972PL 746/1972DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATOS DAS EMPRESAS EM JORNAIS OFICIAIS.Arquivadaautor13/04/1971PL 23/1971PERMITE AO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE A AUSENCIA AO TRABALHO, SEM PREJUIZO DE SALARIO OU DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor01/10/1970PL 2321/1970DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM TERRAS PUBLICAS RURAIS, NOS TERMOS DO ART. 171 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1970PL 2157/1970DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR E DAS AGUAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1969PL 2068/1969DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE "ESTABELECE PENALIDADES PARA EMBARCAÇÕES E TERMINAIS MARITIMAS OU FLUVIAIS QUE LANÇAREM DETRITOS OU OLEO EM AGUAS BRASILEIRAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/12/1968PL 1931/1968CONCEDE FINANCIAMENTO, ATRAVES DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS, AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS, PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO PROPRIO, DESTINADO A SERVIR A PRAÇA (TAXIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 1994/1968DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS, COMO TRABALHADORES AUTONOMOS, SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1968PL 1902/1968DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DOS 'ROYALTIES' A SEREM PAGOS PELA PETROBRAS SOBRE A EXPLORAÇÂO DE PETROLEO NA PLATAFORMA SUBMARINA, A MAIS DE TRES MILHAS DA COSTA.Arquivadaautor13/11/1968PL 1855/1968DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIA E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/10/1968PL 1804/1968REGULAMENTA A PROFISSÃO DO DESENHISTA E CRIA O CONSELHO NACIONAL DOS DESENHISTAS.Arquivadaautor18/09/1968PL 1644/1968DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA RECEITA PROVINIENTE DA APLICAÇÃO DE MULTAS AS EMBARCAÇÕES OU TERMINAIS MARITIMOS OU FLUVIAIS QUE LANÇAREM DETRITOS OU OLEO NO LITORAL BRASILEIRO, RIOS, LAGOAS E OUTROS TRATOS DE AGUA (LEI Nº 5.357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1967).Arquivadaautor24/05/1968PL 1345/1968DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MANDADOS JUDICIAIS DE DESPEJOS, REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE, EM HABITAÇÕES DO TIPO "FAVELA".Arquivadaautor16/11/1967PL 687/1967DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, DO RENDIMENTO BRUTO, DOS ALUGUEIS PAGOS PELAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor10/11/1967PL 656/1967ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS OPERAÇÕES RELATIVAS A EQUINOS DESTINADOS A CORRIDAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.Arquivadaautor12/09/1967PL 495/1967DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor30/06/1967PL 398/1967ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor16/06/1967PL 326/1967PERMITE AO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE A AUSENCIA AO TRABALHO, SEM PREJUIZO DE SALARIO OU TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor